Agravo em Recurso Especial 0004276-61.2012.8.05.0027 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0004276-61.2012.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 295191/2025 - EDcl no AgInt no

26/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295191 - EDcl no AgInt no AREsp 2788228 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 21:50

Embargos de Declaração de VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00295191/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2788228/BA

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

09/05/2025, 18:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:10

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295191/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2788228/BA

29/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328218/2025

14/04/2025, 12:51

Protocolizada Petição 328218/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/04/2025

14/04/2025, 12:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 295191/2025 -

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 18:50

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 17/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 295191/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295191 - EDcl no AgInt no AREsp 2788228 - Publicação prevista para 26/05/2025

Embargos de Declaração de VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00295191/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2788228/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295191/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2788228/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328218/2025

Protocolizada Petição 328218/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 295191/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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