Execução Fiscal 0300260-39.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2014

Valor da Causa

R$ 2.418,12

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

LUCILIA MARIA CARDOSO DIAS OLIVEIRA

CPF

Reu

ANA JULIA TAVARES STAUDT

CPF

Reu

CONTEXTO GRUPO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

26/12/2024, 13:31

Expedição de decisão.

19/12/2024, 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 21:21

Conclusos para decisão

25/10/2024, 13:56

Expedição de certidão.

25/10/2024, 13:56

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:25

Expedição de carta via ar digital.

23/08/2024, 13:47

Expedição de carta via ar digital.

23/08/2024, 13:47

Expedição de Carta.

23/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de CONTEXTO GRUPO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:11

Publicado Decisão em 28/06/2024.

19/07/2024, 02:12

Todas as movimentações(66)

Arquivado Provisoriamente

26/12/2024, 13:31

Expedição de decisão.

19/12/2024, 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 20:58

Decisão

•19/12/2024, 20:58

25/10/2024, 21:21

Conclusos para decisão

25/10/2024, 13:56

Expedição de certidão.

25/10/2024, 13:56

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:25

Expedição de carta via ar digital.

23/08/2024, 13:47

Expedição de carta via ar digital.

23/08/2024, 13:47

Expedição de Carta.

23/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de CONTEXTO GRUPO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:11

Publicado Decisão em 28/06/2024.

19/07/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

19/07/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Contexto Grupo Integrado De Educacao Ltda Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0300260-39 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0300260-39.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

27/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/06/2024, 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 19:59

Conclusos para decisão

06/03/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:34

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

26/07/2021, 00:00

Expedição de documento

13/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2021, 00:00

Petição

24/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/04/2021, 00:00

Publicação

31/03/2021, 00:00

Mero expediente

29/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2020, 00:00

Petição

11/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2020, 00:00

Expedição de documento

21/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2020, 00:00

Expedição de documento

04/10/2018, 00:00

Documento

04/10/2018, 00:00

Publicação

14/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2015, 00:00

Mero expediente

30/04/2015, 00:00

Petição

29/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2015, 00:00

Documento

02/12/2014, 00:00

Expedição de Mandado

17/10/2014, 00:00

Publicação

16/10/2014, 00:00

Mero expediente

13/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2014, 00:00

Transferência de Processo

17/02/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

12/02/2014, 00:00

Mero expediente

12/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

15/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

15/01/2014, 00:00

Audiência Designada

14/01/2014, 00:00

Mero expediente

13/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/01/2014, 00:00

Transferência de Processo

09/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:25

Decisão

•25/06/2024, 19:59

Decisão

•25/06/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 12:11

Despacho

•29/03/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 14:42

Despacho

•30/04/2015, 08:58

Despacho

•13/10/2014, 08:09

Despacho

•12/02/2014, 18:47

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/12/2024, 20:58

Decisão

•19/12/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:25

Decisão

•25/06/2024, 19:59

Decisão

•25/06/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 12:11

Despacho

•29/03/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 14:42

Despacho

•30/04/2015, 08:58

Despacho

•13/10/2014, 08:09

Despacho

•12/02/2014, 18:47

Despacho

•13/01/2014, 13:24