Embargos de Declaração Cível 0508954-87.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

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Partes do Processo

OLEGARIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Autor

ANGELICA FERREIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

OLEGARIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

PEDRO DE LIMA BAHIA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 15:21

Baixa Definitiva

09/09/2024, 15:21

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:20

Decorrido prazo de PEDRO DE LIMA BAHIA FILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:18

Juntada de certidão

04/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:55

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 06:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/08/2024, 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 19:49

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2024, 14:26

Decorrido prazo de PEDRO DE LIMA BAHIA FILHO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

17/07/2024, 18:01

Decorrido prazo de PEDRO DE LIMA BAHIA FILHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:04

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 15:21

Baixa Definitiva

09/09/2024, 15:21

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:20

Decorrido prazo de PEDRO DE LIMA BAHIA FILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:18

Juntada de certidão

04/09/2024, 12:31

Documentos

Acórdão

•14/08/2024, 09:35

Despacho

•04/07/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:55

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 06:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/08/2024, 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 19:49

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2024, 14:26

Decorrido prazo de PEDRO DE LIMA BAHIA FILHO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

17/07/2024, 18:01

Decorrido prazo de PEDRO DE LIMA BAHIA FILHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:04

Solicitado dia de julgamento

12/07/2024, 16:16

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de contra-razões

09/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 10:20

Publicado Despacho em 08/07/2024.

06/07/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 05:48

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 09:50

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2024, 15:36

Distribuído por dependência

19/06/2024, 15:36

Despacho

•04/07/2024, 09:50