Execução Fiscal 0504471-95.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.369,17

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

FABIANA NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA - ME

CNPJ

Reu

FABIANA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 02:22

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:13

Expedição de ato ordinatório.

29/08/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 13:15

Expedição de carta via ar digital.

08/08/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:22

Decorrido prazo de FABIANA NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA - ME em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:11

Publicado Decisão em 28/06/2024.

19/07/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

19/07/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Fabiana Nascimento Dos Santos Silva - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0504471-95. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0504471-95.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

27/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/06/2024, 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 19:59

Conclusos para decisão

05/10/2023, 10:26

Todas as movimentações(29)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 02:22

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:13

Expedição de ato ordinatório.

29/08/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:25

29/08/2024, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 13:15

Expedição de carta via ar digital.

08/08/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:22

Decorrido prazo de FABIANA NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA - ME em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:11

Publicado Decisão em 28/06/2024.

19/07/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

19/07/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Fabiana Nascimento Dos Santos Silva - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0504471-95. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0504471-95.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

27/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/06/2024, 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 19:59

Conclusos para decisão

05/10/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/04/2022 23:59.

13/04/2022, 06:30

Expedição de ato ordinatório.

16/03/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 19:50

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:54

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2021, 21:10

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 07:13

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 15/09/2020 23:59:59.

11/01/2021, 10:40

Publicado Intimação automática de migração em 07/08/2020.

13/09/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2020, 02:42

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

14/08/2020, 16:01

Publicação

08/09/2018, 00:00

Mero expediente

04/09/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:24

Decisão

•25/06/2024, 19:59

Decisão

•25/06/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 21:10

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 07:13

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 11:51

Despacho

•04/09/2018, 08:42