Procedimento Comum Cível 8000218-97.2022.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 13.473,60

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVIDSON SANTOS SANTANA

OAB/BA 52246·CPF·Representa: Autor

JACIARA ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 51932·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS em 10/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 10/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:06

Publicado Intimação em 03/06/2025.

24/03/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 15/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:40

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:40

Publicado Sentença em 25/06/2025.

05/07/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

05/07/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:03

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:03

Processo Reativado

25/06/2025, 12:02

Juntada de alvará judicial

25/06/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 11:55

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:55

Juntada de alvará judicial

25/06/2025, 11:52

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS em 10/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 10/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:06

Publicado Intimação em 03/06/2025.

24/03/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 15/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 10:10

Sentença

•17/06/2025, 10:03

18/07/2025, 23:40

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:40

Publicado Sentença em 25/06/2025.

05/07/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

05/07/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:03

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:03

Processo Reativado

25/06/2025, 12:02

Juntada de alvará judicial

25/06/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 11:55

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:55

Juntada de alvará judicial

25/06/2025, 11:52

Juntada de outros documentos

17/06/2025, 16:23

Juntada de outros documentos

17/06/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:10

Expedição de intimação.

17/06/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:03

Expedição de intimação.

17/06/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:03

Expedido alvará de levantamento

17/06/2025, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 17:24

Conclusos para decisão

04/06/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 16:02

Expedição de intimação.

04/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501197392

01/06/2025, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501197392

01/06/2025, 20:49

Expedição de intimação.

01/06/2025, 20:49

Ato ordinatório praticado

01/06/2025, 20:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 15:03

Juntada de certidão

13/05/2025, 09:20

Recebidos os autos

13/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 23/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

19/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

19/07/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Marinalva Dos Santos E Santos Advogado: Davidson Santos Santana (OAB:BA52246) Advogado: Jaciara Almeida Santos (OAB:BA51932) Interessado: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Tercei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8000218-97.2022.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 19:29

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:53

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:53

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 14:23

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:58

Expedição de certidão.

25/04/2024, 19:59

Julgado procedente o pedido

25/04/2024, 19:59

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 22:25

Juntada de certidão

20/02/2024, 22:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/10/2023, 08:47

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 29/09/2023 23:59.

20/10/2023, 18:29

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:29

Publicado Certidão em 12/09/2023.

24/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 23:02

Expedição de certidão.

06/09/2023, 23:02

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS em 27/02/2023 23:59.

22/06/2023, 05:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2023 23:59.

10/06/2023, 06:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 01/06/2023 23:59.

10/06/2023, 06:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 10/02/2023 23:59.

10/06/2023, 01:53

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS em 01/06/2023 23:59.

05/06/2023, 05:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

05/05/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 08:07

Conclusos para decisão

28/04/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 08:23

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2023, 08:23

Juntada de Petição de informação

15/03/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 16:20

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2023, 09:41

Juntada de Petição de réplica

26/01/2023, 12:10

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 09:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/05/2022, 09:38

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 31/05/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

31/05/2022, 09:16

Juntada de Petição de contestação

30/05/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 16:35

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 06:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:28

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:50

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 06:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 17/03/2022 23:59.

19/03/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 11:14

Expedição de ofício.

26/02/2022, 20:53

Expedição de Ofício.

26/02/2022, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.

24/02/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 07:14

Publicado Decisão em 22/02/2022.

23/02/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 09:53

Expedição de carta.

21/02/2022, 21:23

Juntada de Outros documentos

21/02/2022, 21:23

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2022, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 21:21

Audiência Audiência CEJUSC designada para 31/05/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

21/02/2022, 11:28

Expedição de decisão.

20/02/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/02/2022, 13:45

Concedida a Medida Liminar

15/02/2022, 16:14

Conclusos para decisão

18/01/2022, 17:49

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•01/06/2025, 20:48

Acórdão

•12/03/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 00:26

Sentença

•25/04/2024, 20:27

Sentença

•25/04/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 09:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/05/2022, 09:38

Documento de Comprovação

•31/05/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 21:21

Decisão

•20/02/2022, 13:45

Decisão

•15/02/2022, 16:14