Procedimento Comum Cível 0963468-23.2015.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0963468-23.2015.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:22

Baixa Definitiva

21/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 18:45

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 17:07

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA COSTA PINTO em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:57

Publicado Intimação em 04/11/2024.

24/11/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 21:41

Mandado devolvido Positivamente

07/11/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Angela Maria Da Costa Pinto Advogado: Rodrigo Silva Santana (OAB:BA40910-A) Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0963468-23.2015.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO AUTOR: ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Advogado(s): RODRIGO SILVA SANTANA (OAB:BA40910-A) REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0963468-23.2015.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Trata-se de cumprimento de sentença em que a exequente ANGELA MARIA DA COSTA PINTO litiga contra a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA. Na peça de ID. 240329888, o exequente informa que a obrigação foi satisfeita. Em que pese intimada para se manifestar sobre o cumprimento (ID. 295382881), no ano de 2022, a parte exequente não se manifestou. Era o que havia para relatar. Decido. O art. 924, do CPC estabelece que: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II – a obrigação for satisfeita; (...) Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Ante o exposto, em face do cumprimento da obrigação, e, amparado no art. 924, II e 925 do CPC, julgo extinto o presente feito. Ao Cartório para que efetue o desbloqueio de verbas, caso existam. Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com o estorno do valor para o ente beneficiário. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se em seguida, com baixa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, data e hora do sistema. MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Angela Maria Da Costa Pinto Advogado: Rodrigo Silva Santana (OAB:BA40910-A) Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0963468-23.2015.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Enquadramento] Polo Ativo: AUTOR: ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Polo Passivo: REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual abaixo: Ante a juntada de Petição ao Autos, ouça-se a parte autora. Prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, Autos conclusos. Juazeiro, 18 de novembro de 2022 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado - Portaria 03/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0963468-23.2015.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

04/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

31/10/2024, 12:37

Expedição de intimação.

31/10/2024, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 19:27

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA COSTA PINTO em 19/09/2022 23:59.

06/05/2023, 19:25

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA COSTA PINTO em 24/01/2023 23:59.

22/03/2023, 03:43

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:27

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA COSTA PINTO em 27/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de mandado.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA COSTA PINTO em 19/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA COSTA PINTO em 24/01/2023 23:59.

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