Interdito Proibitório 8000241-12.2017.8.05.0005 - TJBA

Interdito Proibitório 8000241-12.2017.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IGOR BARBOSA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de JANAINA PICOLI GALAO AFONSO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:57

Publicado Intimação em 07/11/2024.

28/11/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

28/11/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

28/11/2024, 20:16

Publicado Intimação em 07/11/2024.

28/11/2024, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Francisco De Assis Galao Advogado: Janaina Picoli Galao Afonso (OAB:BA30035) Advogado: Igor Barbosa Da Silva (OAB:BA29874) Autor: Nilda Picoli Galao Advogado: Janaina Picoli Galao Afonso (OAB:BA30035) Advogado: Igor Barbosa Da Silva (OAB:BA29874) Reu: Mst - Movimento Sem Terra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000241-12.2017.8.05.0005 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GALAO e outros Advogado(s): IGOR BARBOSA DA SILVA (OAB:BA29874), JANAINA PICOLI GALAO AFONSO (OAB:BA30035) REU: MST - MOVIMENTO SEM TERRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000241-12.2017.8.05.0005 Interdito Proibitório Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). Verifico, do exame dos autos, que a parte autora formalizou pedido de desistência da ação. Requereu, sob esse prisma, a extinção do feito. Porquanto não aperfeiçoada a citação, a homologação do pedido de desistência prescinde da aquiescência da parte ré, nos termos e na forma do art. 485, §4º, do CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, para os fins e efeitos de direito, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos e na forma do art. 485, VIII, do CPC. Descabida a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, diante do fato de que não houve a efetiva composição do polo passivo. As custas, se houver, devem ser suportadas pela parte autora (art. 90, CPC). Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Prado/BA, data da assinatura eletrônica. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito em Substituição

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Francisco De Assis Galao Advogado: Janaina Picoli Galao Afonso (OAB:BA30035) Advogado: Igor Barbosa Da Silva (OAB:BA29874) Autor: Nilda Picoli Galao Advogado: Janaina Picoli Galao Afonso (OAB:BA30035) Advogado: Igor Barbosa Da Silva (OAB:BA29874) Reu: Mst - Movimento Sem Terra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000241-12.2017.8.05.0005 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GALAO e outros Advogado(s): IGOR BARBOSA DA SILVA (OAB:BA29874), JANAINA PICOLI GALAO AFONSO (OAB:BA30035) REU: MST - MOVIMENTO SEM TERRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000241-12.2017.8.05.0005 Interdito Proibitório Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). Verifico, do exame dos autos, que a parte autora formalizou pedido de desistência da ação. Requereu, sob esse prisma, a extinção do feito. Porquanto não aperfeiçoada a citação, a homologação do pedido de desistência prescinde da aquiescência da parte ré, nos termos e na forma do art. 485, §4º, do CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, para os fins e efeitos de direito, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos e na forma do art. 485, VIII, do CPC. Descabida a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, diante do fato de que não houve a efetiva composição do polo passivo. As custas, se houver, devem ser suportadas pela parte autora (art. 90, CPC). Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Prado/BA, data da assinatura eletrônica. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito em Substituição

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco De Assis Galao Advogado: Janaina Picoli Galao Afonso (OAB:BA30035) Advogado: Igor Barbosa Da Silva (OAB:BA29874) Autor: Nilda Picoli Galao Advogado: Janaina Picoli Galao Afonso (OAB:BA30035) Advogado: Igor Barbosa Da Silva (OAB:BA29874) Reu: Mst - Movimento Sem Terra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Fórum Juiz Walter Lapa Barreto, Avenida Pres. Kennedy, s/n – Centro - Telefax (73) 3298-2117. Senhor(a) advogado(a): INTIMAÇÃO De Ordem de Dr. Gustavo Vargas Quinamo, Juiz de Direito Substituto da Vara Cível da Comarca de Prado-BA, INTIMO vossa senhoria para querendo se manifeste sobre a certidão ID 9224110, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Prado-BA, 23 de setembro de 2021. Maria da Glória Pires dos Santos Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000241-12.2017.8.05.0005 Interdito Proibitório Jurisdição: Prado

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco De Assis Galao Advogado: Janaina Picoli Galao Afonso (OAB:BA30035) Advogado: Igor Barbosa Da Silva (OAB:BA29874) Autor: Nilda Picoli Galao Advogado: Janaina Picoli Galao Afonso (OAB:BA30035) Advogado: Igor Barbosa Da Silva (OAB:BA29874) Reu: Mst - Movimento Sem Terra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Fórum Juiz Walter Lapa Barreto, Avenida Pres. Kennedy, s/n – Centro - Telefax (73) 3298-2117. Senhor(a) advogado(a): INTIMAÇÃO De Ordem de Dr. Gustavo Vargas Quinamo, Juiz de Direito Substituto da Vara Cível da Comarca de Prado-BA, INTIMO vossa senhoria para querendo se manifeste sobre a certidão ID 9224110, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Prado-BA, 23 de setembro de 2021. Maria da Glória Pires dos Santos Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000241-12.2017.8.05.0005 Interdito Proibitório Jurisdição: Prado

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

31/10/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 10:57

Decorrido prazo de IGOR BARBOSA DA SILVA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:56

Decorrido prazo de JANAINA PICOLI GALAO AFONSO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:03

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 11:32

Decisão

•18/07/2017, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Francisco De Assis Galao Advogado: Janaina Picoli Galao Afonso (OAB:BA30035) Advogado: Igor Barbosa Da Silva (OAB:BA29874) Autor: Nilda Picoli Galao Advogado: Janaina Picoli Galao Afonso (OAB:BA30035) Advogado: Igor Barbosa Da Silva (OAB:BA29874) Reu: Mst - Movimento Sem Terra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000241-12.2017.8.05.0005 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GALAO e outros Advogado(s): IGOR BARBOSA DA SILVA (OAB:BA29874), JANAINA PICOLI GALAO AFONSO (OAB:BA30035) REU: MST - MOVIMENTO SEM TERRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000241-12.2017.8.05.0005 Interdito Proibitório Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 112ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). Verifico, do exame dos autos, que a parte autora formalizou pedido de desistência da ação. Requereu, sob esse prisma, a extinção do feito. Porquanto não aperfeiçoada a citação, a homologação do pedido de desistência prescinde da aquiescência da parte ré, nos termos e na forma do art. 485, §4º, do CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, para os fins e efeitos de direito, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos e na forma do art. 485, VIII, do CPC. Descabida a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, diante do fato de que não houve a efetiva composição do polo passivo. As custas, se houver, devem ser suportadas pela parte autora (art. 90, CPC). Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Prado/BA, data da assinatura eletrônica. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito em Substituição

08/11/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de IGOR BARBOSA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JANAINA PICOLI GALAO AFONSO em 02/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Intimação em 07/11/2024.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de IGOR BARBOSA DA SILVA em 28/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de JANAINA PICOLI GALAO AFONSO em 28/10/2021 23:59.

Todas as movimentações(32)