Execução de Título Judicial 8000427-95.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA em 27/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:04

Publicado Intimação em 04/11/2024.

06/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

25/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

18/01/2025, 07:43

Decorrido prazo de RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA em 25/03/2024 23:59.

18/01/2025, 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Ruan Gabriel Da Paixao Santana Advogado: Ruan Gabriel Da Paixao Santana (OAB:BA71214) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8000427-95.2024.8.05.0229 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Honorários Periciais] Autor (a): RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA Réu: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000427-95.2024.8.05.0229 Execução De Título Judicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Cuida-se, no caso, de ação de execução de título judicial, nos autos da qual foi adimplido o débito, conforme expressamente declinado nos termos retro. Esse é o relatório. Passo a decidir. Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação, conforme estabelece o Código de Processo Civil. E no caso, o débito exequendo foi devidamente pago. Isso posto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Expeça-se alvará em benefício do exequente, conforme requerido. Publique-se. Arquivem-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 21 de novembro de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora

29/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 08:26

Baixa Definitiva

26/11/2024, 08:26

Juntada de certidão

26/11/2024, 08:25

Expedição de intimação.

26/11/2024, 08:24

Juntada de alvará

26/11/2024, 08:23

Expedição de intimação.

22/11/2024, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 09:14

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA em 27/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:04

Publicado Intimação em 04/11/2024.

06/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

25/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

18/01/2025, 07:43

Decorrido prazo de RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA em 25/03/2024 23:59.

18/01/2025, 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Ruan Gabriel Da Paixao Santana Advogado: Ruan Gabriel Da Paixao Santana (OAB:BA71214) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8000427-95.2024.8.05.0229 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Honorários Periciais] Autor (a): RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA Réu: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000427-95.2024.8.05.0229 Execução De Título Judicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Cuida-se, no caso, de ação de execução de título judicial, nos autos da qual foi adimplido o débito, conforme expressamente declinado nos termos retro. Esse é o relatório. Passo a decidir. Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação, conforme estabelece o Código de Processo Civil. E no caso, o débito exequendo foi devidamente pago. Isso posto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Expeça-se alvará em benefício do exequente, conforme requerido. Publique-se. Arquivem-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 21 de novembro de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora

29/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 08:26

Baixa Definitiva

26/11/2024, 08:26

Juntada de certidão

26/11/2024, 08:25

Expedição de intimação.

26/11/2024, 08:24

Juntada de alvará

26/11/2024, 08:23

Expedição de intimação.

22/11/2024, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Ruan Gabriel Da Paixao Santana Advogado: Ruan Gabriel Da Paixao Santana (OAB:BA71214) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8000427-95.2024.8.05.0229 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Honorários Periciais] Autor (a): RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA Réu: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000427-95.2024.8.05.0229 Execução De Título Judicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Defiro o requerimento de gratuidade da justiça. Diante do decurso em branco do prazo concedido à parte executada no despacho de ID n° 429519525, e regularidade do cálculo apresentado pela parte exequente, homologo-o e determino a expedição de RPV em favor da parte autora, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), mediante a apresentação do Ofício preenchido, com os dados necessários, pelo exequente, a fim de que o executado pague, no prazo de 90 dias, o crédito exequendo, sob pena de sequestro da quantia devida. Santo Antônio de Jesus - BA, 31 de outubro de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Rodrigo Mota Rodrigues Filho Estagiário de Direito

04/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/11/2024, 17:01

Expedição de intimação.

01/11/2024, 16:59

Expedição de intimação.

31/10/2024, 11:22

Expedição de Ofício.

31/10/2024, 11:22

Juntada de certidão

31/10/2024, 11:16

Expedição de intimação.

31/10/2024, 11:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/10/2024, 11:08

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 12:57

Expedição de intimação.

19/07/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:10

Publicado Intimação em 06/02/2024.

09/02/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

09/02/2024, 04:20

Juntada de certidão

02/02/2024, 14:34

Expedição de intimação.

02/02/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 17:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

31/01/2024, 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2024, 16:25

Conclusos para decisão

31/01/2024, 16:25

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 16:25

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 09:14

Decisão

•31/10/2024, 11:08

Despacho

•31/01/2024, 17:47

Documento de Comprovação

•31/01/2024, 16:25

Documento de Comprovação

•31/01/2024, 16:25