Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
30/04/2024, 12:21
Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024, 12:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024
05/04/2024, 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/04/2024, 20:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024
04/04/2024, 13:40
Conheço do agravo de CESAR ROBERTO SANTOS OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial
04/04/2024, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
24/08/2023, 14:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
24/08/2023, 14:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/08/2023, 10:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/08/2023, 10:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/07/2023, 14:56
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/07/2023, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA