Procedimento Comum Cível 8093458-77.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.151,20

Órgão julgador

3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

ANTONIO JOSE CERQUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO SIMOES SANTOS NETO

OAB/BA 40131·CPF·Representa: Autor

EDNO GONCALVES

OAB/SC 52745·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CERQUEIRA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CERQUEIRA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

04/04/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/02/2025 23:59.

03/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CERQUEIRA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 17:27

Publicado Decisão em 17/12/2024.

03/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:08

Expedição de petição.

12/11/2025, 08:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

12/11/2025, 08:43

Conclusos para decisão

24/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 19:58

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CERQUEIRA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CERQUEIRA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

04/04/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 08:43

Decisão

•13/12/2024, 10:42

03/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CERQUEIRA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.

03/04/2026, 17:27

Publicado Decisão em 17/12/2024.

03/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:08

Expedição de petição.

12/11/2025, 08:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

12/11/2025, 08:43

Conclusos para decisão

24/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 19:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

13/12/2024, 10:00

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Jose Cerqueira Da Silva Advogado: Geraldo Simoes Santos Neto (OAB:BA40131) Advogado: Edno Goncalves (OAB:SC52745) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8093458-77.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): ANTONIO JOSE CERQUEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GERALDO SIMOES SANTOS NETO - BA40131, EDNO GONCALVES - SC52745 Réu: REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8093458-77.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 30 de outubro de 2024 Maria Celeste Lima Silva Diretor de Secretaria

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 20:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:53

Juntada de Petição de contestação

03/10/2024, 13:15

Expedição de carta via ar digital.

10/09/2024, 17:18

Publicado Despacho em 05/09/2024.

08/09/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

08/09/2024, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 07:49

Conclusos para despacho

30/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 12:42

Publicado Despacho em 23/07/2024.

24/07/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:42

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:33

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 15:09

Decisão

•13/12/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 20:03

Despacho

•03/09/2024, 09:35

Despacho

•03/09/2024, 07:49

Despacho

•19/07/2024, 14:53

Despacho

•17/07/2024, 15:42