Execução Fiscal 8095714-32.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8095714-32.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:08

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 19:38

Expedição de intimação.

09/03/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 14:00

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/11/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

09/11/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

09/11/2024, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Hilberto Bruch Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo n.º: 8095714-32.2020.8.05.0001 Assunto: [Ambiental] Exequente: EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA Executado: HILBERTO BRUCH ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8095714-32.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do retorno do AR negativo, requerendo o que entender de direito, observando a fase em que se encontra o feito. Salvador, 31 de outubro de 2024. MARIA SÔNIA ROCHA RESSURREIÇÃO Cadastro nº 216.485-0 Servidora Designada – Decreto Judiciário nº 111 de 29/01/2024 (documento datado e assinado eletronicamente) SV77

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:39

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 10:17

Decisão

•04/03/2026, 14:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 28/04/2026 23:59.

Publicado Decisão em 11/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para julgamento

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Ato ordinatório praticado

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