Ação Penal - Procedimento Sumário 0502232-84.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas

Partes do Processo

JURACI ALVES DA SILVA

Autor

MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES

OAB/BA 40165·CPF·Representa: Autor

NEWTON CARVALHO DE MENDONCA

OAB/BA 19305·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(52)

JURACI ALVES DA SILVA

Autor

MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MAJ PM EVERTON JOSE MONTEIRO LEAL

Terceiro

ROQUE ASSUNCAO

Terceiro

JOSE RICARDO GONZAGA DOS CAMPOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOVICA VUKOSAV

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MAJ PM EVERTON JOSE MONTEIRO LEAL

OUTROS_PARTICIPANTES

INACIO CHAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VINICIUS DA SILVA CARVALHO NERI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCIELE OLIVEIRA DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROQUE ASSUNCAO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RICARDO GONZAGA DOS CAMPOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de NEWTON CARVALHO DE MENDONCA em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 18:13

Publicado Intimação em 23/09/2024.

11/04/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO em 07/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de JURACI ALVES DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de JURACI ALVES DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

03/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de NEWTON CARVALHO DE MENDONCA em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 19:27

Publicado Intimação em 17/03/2025.

26/02/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

26/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de NEWTON CARVALHO DE MENDONCA em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 11:47

Decorrido prazo de CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 11:47

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de NEWTON CARVALHO DE MENDONCA em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 18:13

Publicado Intimação em 23/09/2024.

11/04/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:58

Petição

•14/03/2025, 11:23

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de JURACI ALVES DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de JURACI ALVES DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

03/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de NEWTON CARVALHO DE MENDONCA em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 19:27

Publicado Intimação em 17/03/2025.

26/02/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

26/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de NEWTON CARVALHO DE MENDONCA em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 11:47

Decorrido prazo de CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 11:47

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/02/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/02/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 08:46

Baixa Definitiva

19/05/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:58

Decorrido prazo de JOVICA VUKOSAV em 21/03/2025 23:59.

29/03/2025, 19:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

14/03/2025, 11:23

Expedição de intimação.

13/03/2025, 14:44

Mandado devolvido Negativamente

01/03/2025, 01:06

Mandado devolvido Positivamente

23/02/2025, 01:10

Expedição de intimação.

18/02/2025, 15:35

Expedição de intimação.

18/02/2025, 15:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/11/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

27/11/2024, 14:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/11/2024, 12:04

Conclusos para decisão

27/11/2024, 09:20

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

26/11/2024, 22:13

Mandado devolvido Positivamente

12/11/2024, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

11/11/2024, 01:05

Mandado devolvido Positivamente

05/11/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Jovica Vukosav Registrado(a) Civilmente Como Jovica Vukosav Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Vinicius Da Silva Carvalho Neri Testemunha: Franciele Oliveira De Jesus Testemunha: Roque Assunção Testemunha: Inacio Chan Testemunha: Jose Ricardo Gonzaga Dos Campos Testemunha: Maj Pm Everton José Monteiro Leal Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0502232-84.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS TESTEMUNHA: MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO e outros Advogado(s): CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES (OAB:BA40165), NEWTON CARVALHO DE MENDONCA (OAB:BA19305) REU: JOVICA VUKOSAV registrado(a) civilmente como JOVICA VUKOSAV Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, faço vista aos Advogados para tomarem conhecimento das Certidões negativas dos Oficiais de Justiça de ID. 471293658, 465745269, 471299991. Eu, Juliana Lacerda, Servidora Municipal, o digitei. LAURO DE FREITAS/BA, 31 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0502232-84.2019.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Lauro De Freitas Testemunha: Moema Isabel Passos Gramacho Advogado: Caio Graco Braga Mascarenhas Pires (OAB:BA40165) Advogado: Newton Carvalho De Mendonca (OAB:BA19305) Testemunha: Juraci Alves Da Silva Advogado: Caio Graco Braga Mascarenhas Pires (OAB:BA40165)

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 11:00

Mandado devolvido Negativamente

30/10/2024, 01:13

Mandado devolvido Negativamente

30/10/2024, 01:13

Mandado devolvido Negativamente

30/10/2024, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

29/10/2024, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

29/10/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:12

Mandado devolvido Positivamente

15/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de JOVICA VUKOSAV em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 06:29

Mandado devolvido Negativamente

26/09/2024, 01:23

Juntada de informação

18/09/2024, 11:12

Expedição de intimação.

16/09/2024, 09:12

Expedição de mandado.

13/09/2024, 12:25

Expedição de mandado.

13/09/2024, 12:06

Expedição de mandado.

13/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

13/09/2024, 09:51

Expedição de mandado.

12/09/2024, 11:47

Expedição de mandado.

12/09/2024, 11:39

Expedição de mandado.

12/09/2024, 11:30

Expedição de mandado.

12/09/2024, 11:04

Expedição de intimação.

12/09/2024, 10:54

Expedição de intimação.

12/09/2024, 10:46

Expedição de mandado.

12/09/2024, 10:45

Expedição de intimação.

12/09/2024, 10:08

Audiência em prosseguimento

30/07/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 12:38

Audiência em prosseguimento

26/04/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 16:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/11/2024 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

11/01/2024, 15:02

Conclusos para despacho

18/09/2023, 08:39

Juntada de Petição de 05022328420198050150

18/09/2023, 08:17

Expedição de intimação.

15/09/2023, 11:57

Juntada de Petição de contestação

05/09/2023, 14:16

Mandado devolvido Positivamente

18/08/2023, 01:13

Expedição de mandado.

12/07/2023, 08:17

Recebida a queixa contra JOVICA VUKOSAV registrado(a) civilmente como JOVICA VUKOSAV - CPF: 756.172.691-00 (REU)

01/06/2023, 14:56

Juntada de certidão

13/01/2023, 17:23

Conclusos para despacho

12/12/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 16:42

Juntada de informação

01/12/2022, 16:38

Juntada de termo de audiência

01/12/2022, 11:46

Audiência Instrução e julgamento designada para 30/11/2022 11:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

30/11/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 10:25

Conclusos para despacho

29/11/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 03:05

Remetido ao PJE

13/10/2022, 00:00

Mandado

22/09/2022, 00:00

Mandado

22/09/2022, 00:00

Petição

15/09/2022, 00:00

Publicação

15/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

13/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

13/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2022, 00:00

Correção de Classe

08/08/2022, 00:00

Petição

05/04/2022, 00:00

Petição

31/03/2022, 00:00

Mero expediente

20/01/2022, 00:00

Audiência Designada

19/01/2022, 00:00

Petição

10/11/2020, 00:00

Mero expediente

09/11/2020, 00:00

Petição

23/05/2020, 00:00

Expedição de documento

06/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2020, 00:00

Publicação

05/12/2019, 00:00

Expedição de documento

04/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2019, 00:00

Documento

02/12/2019, 00:00

Mero expediente

29/11/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/11/2019, 00:00

Certidão de antecedentes criminais

14/11/2019, 00:00

Certidão de antecedentes criminais

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Certidão de antecedentes criminais

14/11/2019, 00:00

Decisão

•27/11/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:00

Despacho

•22/01/2024, 16:26

Decisão

•01/06/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:23

Despacho

•20/01/2022, 10:29

Despacho

•09/11/2020, 12:03

Despacho

•29/11/2019, 14:35