Agravo em Recurso Especial 0529453-72.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DUO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

FATOR REALTY PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

JOSEMAYRE LEMOS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO VILASBOAS BORGES

OAB/BA 41937·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BARRETO GOMES

OAB/BA 22527·CPF·Representa: Réu

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO

OAB/BA 30681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/04/2022

28/04/2022, 23:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

30/03/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022, 16:30

Conheço do agravo de DUO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e FATOR REALTY PARTICIPACOES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

29/03/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/03/2022, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

24/03/2022, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2022, 12:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/03/2022, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2022, 08:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/01/2022, 12:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2022, 16:30