Execução Fiscal 0750022-08.2018.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0750022-08.2018.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 17:33

Decorrido prazo de LA FRUTA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO EIRELI - EPP em 18/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de LA FRUTA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO EIRELI - EPP em 18/12/2024 23:59.

07/04/2026, 23:53

Publicado Despacho em 04/11/2024.

07/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:06

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/12/2025, 23:39

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 19:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2025, 10:47

Conclusos para decisão

05/05/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: La Fruta Comercio De Hortifrutigranjeiro Eireli - Epp Advogado: Paulo Viana Cunha (OAB:BA53830) Advogado: Galdino Araujo Dos Santos (OAB:BA54675) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750022-08.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: LA FRUTA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO EIRELI - EPP Advogado(s): PAULO VIANA CUNHA (OAB:BA53830), GALDINO ARAUJO DOS SANTOS (OAB:BA54675) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0750022-08.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Intime-se a executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 428286853, em que a Fazenda Pública alega interrupção do parcelamento do débito, bem como requer penhora online. P.I.C. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2024, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 19:40

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 10:47

Despacho

•31/10/2024, 10:44

—

Partes do Processo(75)

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LA FRUTA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO EIRELI - EPP em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LA FRUTA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO EIRELI - EPP em 18/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Expedição de Certidão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

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