Execução de Alimentos 8000170-43.2019.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De AlimentosAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.400,30

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:03

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:45

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 28/08/2025 08:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

28/08/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de Manifestação

16/07/2025, 23:59

Expedição de mandado.

16/07/2025, 17:25

Expedição de intimação.

16/07/2025, 17:08

Expedição de intimação.

16/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:08

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 28/08/2025 08:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

16/07/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 12:42

Todas as movimentações(164)

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:03

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:45

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 28/08/2025 08:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

28/08/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de Manifestação

16/07/2025, 23:59

Expedição de mandado.

16/07/2025, 17:25

Expedição de intimação.

16/07/2025, 17:08

Expedição de intimação.

16/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:08

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 28/08/2025 08:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

16/07/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 12:42

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

05/12/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: D. D. C. N. Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Advogado: Luciano De Oliveira Santos (OAB:BA72335) Advogado: Allan Carvalho Dos Santos (OAB:BA76103) Advogado: Eliabe De Souza Cafe (OAB:BA76031) Executado: Jair Neri Conceição Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) n. 8000170-43.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: D. D. C. N. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623, LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS - BA72335, ALLAN CARVALHO DOS SANTOS - BA76103, ELIABE DE SOUZA CAFE - BA76031 EXECUTADO: JAIR NERI CONCEIÇÃO [Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000170-43.2019.8.05.0230 Execução De Alimentos Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B2

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: D. D. C. N. Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Advogado: Luciano De Oliveira Santos (OAB:BA72335) Advogado: Allan Carvalho Dos Santos (OAB:BA76103) Advogado: Eliabe De Souza Cafe (OAB:BA76031) Executado: Jair Neri Conceição Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) n. 8000170-43.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: D. D. C. N. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623, LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS - BA72335, ALLAN CARVALHO DOS SANTOS - BA76103, ELIABE DE SOUZA CAFE - BA76031 EXECUTADO: JAIR NERI CONCEIÇÃO [Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000170-43.2019.8.05.0230 Execução De Alimentos Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B2

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: D. D. C. N. Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Advogado: Luciano De Oliveira Santos (OAB:BA72335) Advogado: Allan Carvalho Dos Santos (OAB:BA76103) Advogado: Eliabe De Souza Cafe (OAB:BA76031) Executado: Jair Neri Conceição Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) n. 8000170-43.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: D. D. C. N. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623, LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS - BA72335, ALLAN CARVALHO DOS SANTOS - BA76103, ELIABE DE SOUZA CAFE - BA76031 EXECUTADO: JAIR NERI CONCEIÇÃO [Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000170-43.2019.8.05.0230 Execução De Alimentos Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B2

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: D. D. C. N. Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Advogado: Luciano De Oliveira Santos (OAB:BA72335) Advogado: Allan Carvalho Dos Santos (OAB:BA76103) Advogado: Eliabe De Souza Cafe (OAB:BA76031) Executado: Jair Neri Conceição Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) n. 8000170-43.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: D. D. C. N. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623, LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS - BA72335, ALLAN CARVALHO DOS SANTOS - BA76103, ELIABE DE SOUZA CAFE - BA76031 EXECUTADO: JAIR NERI CONCEIÇÃO [Ministério Público do Estado da Bahia - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000170-43.2019.8.05.0230 Execução De Alimentos Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B2

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 14:13

Expedição de intimação.

27/11/2024, 12:33

Expedição de intimação.

27/11/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: D. D. C. N. Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Advogado: Luciano De Oliveira Santos (OAB:BA72335) Advogado: Allan Carvalho Dos Santos (OAB:BA76103) Advogado: Eliabe De Souza Cafe (OAB:BA76031) Executado: Jair Neri Conceição Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) n. 8000170-43.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: D. D. C. N. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623, ENEAS PEREIRA BARBOSA NETO - BA72380, LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS - BA72335, ALLAN CARVALHO DOS SANTOS - BA76103, ELIABE DE SOUZA CAFE - BA76031 EXECUTADO: JAIR NERI CONCEIÇÃO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000170-43.2019.8.05.0230 Execução De Alimentos Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Acolho parecer ministerial de ID. 453557772. Designo audiência de conciliação para o dia 12 de setembro de 2024 (12/09/2024) às 11:00, a ser realizada de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência através do sistema Lifesize, com acesso disponível pelo link: https://guest.lifesizecloud.com/533912 (Extensão 533912), intimando-se as partes da data da audiência na pessoa do Patrono habilitado (art. 334, §3º, CPC), se possuir. Não havendo acordo entre as partes, fica desde já intimada a parte autora para proceder a juntada da planilha atualizada dos débitos alimentares, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção. As partes deverão comparecer à audiência portando documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH, em bom estado, acompanhadas de seus respectivos advogados ou representantes processuais (Defensor Público), sob pena de aplicação da multa prevista no Art. 334, §8º do CPC, comparecendo presencialmente no Fórum desta Comarca em caso de ausência de equipamento, dificuldades ou problemas técnicos para acessar a plataforma citada, conforme endereço constante do cabeçalho. Advirto que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do réu, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à data da audiência (art. 334 do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta A1

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: D. D. C. N. Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Advogado: Luciano De Oliveira Santos (OAB:BA72335) Advogado: Allan Carvalho Dos Santos (OAB:BA76103) Advogado: Eliabe De Souza Cafe (OAB:BA76031) Executado: Jair Neri Conceição Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) n. 8000170-43.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: D. D. C. N. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623, ENEAS PEREIRA BARBOSA NETO - BA72380, LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS - BA72335, ALLAN CARVALHO DOS SANTOS - BA76103, ELIABE DE SOUZA CAFE - BA76031 EXECUTADO: JAIR NERI CONCEIÇÃO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000170-43.2019.8.05.0230 Execução De Alimentos Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Acolho parecer ministerial de ID. 453557772. Designo audiência de conciliação para o dia 12 de setembro de 2024 (12/09/2024) às 11:00, a ser realizada de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência através do sistema Lifesize, com acesso disponível pelo link: https://guest.lifesizecloud.com/533912 (Extensão 533912), intimando-se as partes da data da audiência na pessoa do Patrono habilitado (art. 334, §3º, CPC), se possuir. Não havendo acordo entre as partes, fica desde já intimada a parte autora para proceder a juntada da planilha atualizada dos débitos alimentares, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção. As partes deverão comparecer à audiência portando documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH, em bom estado, acompanhadas de seus respectivos advogados ou representantes processuais (Defensor Público), sob pena de aplicação da multa prevista no Art. 334, §8º do CPC, comparecendo presencialmente no Fórum desta Comarca em caso de ausência de equipamento, dificuldades ou problemas técnicos para acessar a plataforma citada, conforme endereço constante do cabeçalho. Advirto que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do réu, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à data da audiência (art. 334 do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta A1

Expedição de intimação.

31/10/2024, 11:03

Expedição de intimação.

31/10/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:03

Expedição de mandado.

31/10/2024, 11:03

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:26

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 12/09/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

12/09/2024, 11:25

Publicado Intimação em 06/08/2024.

19/08/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

19/08/2024, 02:06

Publicado Intimação em 06/08/2024.

19/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

19/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

10/08/2024, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2024, 13:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/08/2024, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 21:12

Expedição de intimação.

02/08/2024, 17:44

Expedição de intimação.

02/08/2024, 17:44

Expedição de mandado.

02/08/2024, 17:44

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 12/09/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

02/08/2024, 17:36

Expedição de ato ordinatório.

24/07/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:56

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de MAN_execução alimentos_inércia da parte_ 8000170_4

16/07/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 14:20

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2024, 14:20

Decorrido prazo de ALLAN CARVALHO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

29/06/2024, 08:02

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

29/06/2024, 08:02

Conclusos para despacho

28/06/2024, 16:47

Juntada de certidão

28/06/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 16:46

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2024, 16:46

Juntada de certidão

28/06/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:10

Decorrido prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:18

Decorrido prazo de ENEAS PEREIRA BARBOSA NETO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de procuração

20/05/2024, 13:54

Publicado Intimação em 06/05/2024.

04/05/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 11:24

Publicado Intimação em 06/05/2024.

04/05/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 11:23

Publicado Intimação em 06/05/2024.

04/05/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 11:23

Publicado Intimação em 06/05/2024.

04/05/2024, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 07:50

Publicado Intimação em 06/05/2024.

04/05/2024, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 09:38

Expedição de intimação.

29/02/2024, 09:38

Conclusos para despacho

08/02/2024, 16:09

Juntada de Petição de Manifestação_8000170_43.2019.8.05.0230

26/01/2024, 08:46

Expedição de intimação.

25/01/2024, 10:35

Juntada de ato ordinatório

25/01/2024, 10:31

Juntada de Petição de contestação

14/12/2023, 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.

08/12/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 12:55

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEICAO NETO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:53

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEICAO NETO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:11

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEICAO NETO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:20

Publicado Despacho em 18/08/2023.

19/08/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 16:05

Expedição de despacho.

17/08/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:05

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2022, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 10:48

Decorrido prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 11:53

Decorrido prazo de ENEAS PEREIRA BARBOSA NETO em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 11:53

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 11:53

Publicado Intimação em 09/08/2022.

10/09/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 16:03

Expedição de mandado.

23/08/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 09:30

Juntada de Petição de certidão

08/08/2022, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2022, 08:21

Expedição de intimação.

25/07/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 14:24

Expedição de mandado.

12/07/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 16:00

Conclusos para despacho

04/07/2022, 13:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/06/2022, 23:05

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEICAO NETO em 20/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:37

Juntada de Petição de diligência

18/06/2022, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2022, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022, 08:58

Publicado Despacho em 22/06/2021.

25/06/2021, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 06:17

Expedição de mandado.

21/06/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 09:17

Expedição de intimação.

18/06/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 18:15

Decorrido prazo de JAIR NERI CONCEIÇÃO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 04:11

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEICAO NETO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 04:11

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEICAO NETO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 04:25

Decorrido prazo de JAIR NERI CONCEIÇÃO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 04:25

Conclusos para despacho

24/05/2021, 12:39

Juntada de Petição de PROMOÇÃO. INTERESSE.8000170-43.2019

19/05/2021, 17:56

Publicado Despacho em 07/05/2021.

13/05/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:46

Expedição de intimação.

06/05/2021, 17:36

Expedição de despacho.

06/05/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 17:11

Decorrido prazo de JAIR NERI CONCEIÇÃO em 13/05/2020 23:59.

01/05/2021, 02:29

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 23:52

Publicado Despacho em 17/04/2020.

15/03/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:09

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEICAO NETO em 22/05/2020 23:59:59.

07/12/2020, 09:51

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CONCEICAO NETO em 22/05/2020 23:59:59.

06/07/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 11:42

Expedição de despacho via Sistema.

16/04/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 10:51

Conclusos para decisão

13/04/2020, 16:21

Juntada de certidão

13/04/2020, 16:10

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 12/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 01:40

Publicado Intimação em 20/08/2019.

03/09/2019, 07:05

Expedição de intimação.

19/08/2019, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 18:53

Publicado Intimação em 28/02/2019.

30/03/2019, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2019, 01:26

Conclusos para decisão

28/02/2019, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 17:03

Expedição de intimação.

26/02/2019, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 10:24

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 15:05

Conclusos para despacho

30/01/2019, 15:54

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 15:29

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 12:42

Despacho

•31/10/2024, 11:03

Despacho

•24/07/2024, 09:56

Despacho

•15/07/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 16:46

Despacho

•29/02/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:10

Despacho

•17/08/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 15:39

Despacho

•12/07/2022, 16:00

Despacho

•21/06/2021, 09:17

Despacho

•18/06/2021, 18:15

Despacho

•06/05/2021, 17:33

Despacho

•06/05/2021, 17:11

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/07/2025, 12:42

Despacho

04/11/2024, 00:00

04/11/2024, 00:00

•31/10/2024, 11:03

Despacho

•24/07/2024, 09:56

Despacho

•15/07/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 16:46

Despacho

•29/02/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:10

Despacho

•17/08/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 15:39

Despacho

•12/07/2022, 16:00

Despacho

•21/06/2021, 09:17

Despacho

•18/06/2021, 18:15

Despacho

•06/05/2021, 17:33

Despacho

•06/05/2021, 17:11

Despacho

•16/04/2020, 10:51

Despacho

•07/08/2019, 18:53

Despacho

•26/02/2019, 10:24