Execução Fiscal 8059625-39.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.953,77

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIS CARLOS RODRIGUES BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:44

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES BARBOSA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 17:49

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:49

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 16:11

Publicado Despacho em 23/02/2024.

24/02/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 16:47

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 16:47

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 16:47

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:44

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES BARBOSA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 17:49

Despacho

•21/02/2024, 16:47

28/02/2024, 17:49

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:49

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 16:11

Publicado Despacho em 23/02/2024.

24/02/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 16:47

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 16:47

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 16:47

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 22:40

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8059625-39.2. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luis Carlos Rodrigues Barbosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 8059625-39.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8059625-39.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:25

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:25

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:38

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2023, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2023 23:59.

13/02/2023, 06:48

Expedição de ato ordinatório.

30/11/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 08:52

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/11/2022, 15:11

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/05/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 18:24

Conclusos para despacho

10/05/2022, 08:04

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 08:04

Despacho

•21/02/2024, 16:47

Despacho

•21/02/2024, 16:47

Sentença

•24/01/2024, 22:25

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 08:52

Despacho de citação por AR Digital

•12/05/2022, 18:24