Procedimento Comum CívelMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
JORGE MARIO PINTO RABELO
CPF 175.***.***-00
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2026, 10:15
Conclusos para despacho
18/02/2025, 14:37
Juntada de Petição de réplica
23/02/2024, 09:59
Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.
13/02/2024, 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
13/02/2024, 06:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Jorge Mario Pinto Rabelo Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774)
Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 4
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8060759-67.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
26/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024, 19:10
Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 19:09
Expedição de decisão.
24/01/2024, 19:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
22/07/2023, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023, 23:40
Juntada de Petição de contestação
29/06/2023, 23:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo