Execução Fiscal 0002510-51.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0002510-51.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:05

Publicado Despacho em 04/11/2024.

06/04/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 15:09

Baixa Definitiva

31/01/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pacific Produtos Eletro Eletronicos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002510-51.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Pacific Produtos Eletro Eletronicos Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0002510-51.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Diante do retorno dos autos a este juízo, e que não houve reforma da sentença pelos tribunais superiores, determino que cumpra-se o determinado na sentença de ID. 243792475. Não havendo o recolhimento das custas processuais remanescentes, determino ao cartório que proceda conforme o disposto no Ato Conjunto nº 014/2019 do TJBA. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/10/2024, 11:06

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.

13/05/2023, 06:06

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 11:24

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 11:06

Despacho

•14/10/2024, 14:54

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(16)