Execução Fiscal 8035610-74.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.828,95

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SILVANE DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 22:16

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:33

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8035610-74.2020.8.05. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Silvane De Souza - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 8035610-74.2020.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8035610-74.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:29

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:29

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:33

Expedição de ato ordinatório.

19/05/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 14:20

Expedição de carta via ar digital.

31/03/2023, 17:07

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 22:16

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:33

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 23:29

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 14:20

10/02/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8035610-74.2020.8.05. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Silvane De Souza - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 8035610-74.2020.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8035610-74.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:29

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:29

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:33

Expedição de ato ordinatório.

19/05/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 14:20

Expedição de carta via ar digital.

31/03/2023, 17:07

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

13/04/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:19

Conclusos para despacho

11/04/2020, 02:15

Distribuído por sorteio

11/04/2020, 02:15

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 14:20

Despacho de citação por AR Digital

•13/04/2020, 15:19