Execução de Título Extrajudicial 0032079-64.1993.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/1993

Valor da Causa

R$ 105.268,45

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Civel e Comercial

Partes do Processo

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ

Autor

VARIG

Terceiro

FRANKLIN PENA CALADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO

OAB/BA 8343·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DE JESUS CERQUEIRA

OAB/BA 50197·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FRANKLIN PENA CALADO em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de FRANKLIN PENA CALADO em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:55

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:55

Publicado Despacho em 04/11/2024.

11/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de FRANKLIN PENA CALADO em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de FRANKLIN PENA CALADO em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

01/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de FRANKLIN PENA CALADO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:28

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:28

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 11:26

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de FRANKLIN PENA CALADO em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de FRANKLIN PENA CALADO em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:55

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:55

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 11:25

Decisão

•07/08/2025, 17:44

11/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de FRANKLIN PENA CALADO em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de FRANKLIN PENA CALADO em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 13/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

01/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de FRANKLIN PENA CALADO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:28

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:28

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 11:26

Baixa Definitiva

01/09/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 11:25

Publicado Decisão em 12/08/2025.

10/08/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2025, 16:43

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: S.a. (viacao Aerea Rio-grandense) - Falida Advogado: Carlos Artur Rubinos Bahia Neto (OAB:BA8343) Advogado: Rafaela De Jesus Cerqueira (OAB:BA50197) Executado: Franklin Pena Calado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0032079-64.1993.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA Advogado(s): CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (OAB:BA8343), RAFAELA DE JESUS CERQUEIRA (OAB:BA50197) EXECUTADO: FRANKLIN PENA CALADO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0032079-64.1993.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de pesquisa de endereço; intime-se o exequente a recolher as custas, em 15 dias e encaminhe-se para pesquisas eletrônicas. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2024.

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:56

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

14/07/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

14/07/2024, 23:11

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:45

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 03/04/2024 23:59.

14/04/2024, 06:28

Decorrido prazo de FRANKLIN PENA CALADO em 03/04/2024 23:59.

14/04/2024, 06:28

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024, 08:59

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 13:42

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

01/11/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 00:36

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Correção de Classe

21/07/2022, 00:00

Publicação

17/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2022, 00:00

Mero expediente

08/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2022, 00:00

Petição

23/09/2021, 00:00

Publicação

16/09/2021, 00:00

Publicação

16/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

14/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2021, 00:00

Mero expediente

13/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2021, 00:00

Publicação

06/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/02/2021, 00:00

Correção de Classe

04/12/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

04/12/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

20/07/2018, 00:00

Publicação

29/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2018, 00:00

Mero expediente

21/06/2018, 00:00

Petição

15/06/2018, 00:00

Publicação

27/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2018, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/04/2018, 00:00

Petição

02/02/2018, 00:00

Publicação

29/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2018, 00:00

Mero expediente

17/01/2018, 00:00

Publicação

11/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2017, 00:00

Paralisação por negligência das partes

02/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2017, 00:00

Conclusão

19/09/2017, 00:00

Publicado no dpj

26/04/1996, 09:48

Juntada peticao - autor

17/04/1996, 17:00

Autos - devolvidos ao cartorio

17/04/1996, 17:00

Carga advogado - autor

15/04/1996, 09:41

Publicado no dpj

10/04/1996, 10:53

Juntada peticao - autor

12/02/1996, 12:00

Autos - devolvidos ao cartorio

12/02/1996, 12:00

Carga advogado - autor

09/02/1996, 10:49

Publicado no dpj

08/02/1996, 09:03

Juntada peticao - autor

23/01/1996, 17:45

Publicado no dpj

21/12/1995, 15:36

Juntada peticao - autor

11/12/1995, 13:38

Juntada peticao - autor

23/11/1995, 19:52

Autos - conclusos

12/08/1994, 16:20

Distribuição

14/10/1993, 15:43

Decisão

•03/08/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:33

Despacho

•31/10/2024, 08:46

Despacho

•30/10/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 07:45

Despacho

•07/03/2024, 10:39

Despacho

•06/03/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:12

Despacho

•08/02/2022, 17:35

Despacho

•13/09/2021, 20:12

Ato Ordinatório

•03/07/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 08:31

Despacho

•04/12/2020, 16:29

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 11:25

Decisão

•07/08/2025, 17:44

Decisão

•03/08/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 18:33

Despacho

•31/10/2024, 08:46

Despacho

•30/10/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 07:45

Despacho

•07/03/2024, 10:39

Despacho

•06/03/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:12

Despacho

•08/02/2022, 17:35

Despacho

•13/09/2021, 20:12

Ato Ordinatório

•03/07/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 08:31

Despacho

•04/12/2020, 16:29

Acórdão

•04/12/2020, 16:29

Acórdão

•04/12/2020, 16:29

Acórdão

•04/12/2020, 16:29

Acórdão

•04/12/2020, 16:29

Acórdão

•04/12/2020, 16:29

Sentença

•04/12/2020, 16:29

Sentença

•04/12/2020, 16:29

Despacho

•04/12/2020, 16:26

Sentença

•04/12/2020, 16:26

Despacho

•04/12/2020, 16:26

Despacho

•04/12/2020, 16:26

Despacho

•04/12/2020, 16:22

Despacho

•04/12/2020, 16:20

Despacho

•04/12/2020, 16:18

Despacho

•04/12/2020, 16:18

Despacho

•21/06/2018, 17:11

Sentença

•17/04/2018, 21:49

Despacho

•17/01/2018, 23:21

Sentença

•02/10/2017, 11:46