Execução Fiscal 0751219-88.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0751219-88.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 16:08

Baixa Definitiva

09/12/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/12/2025, 12:58

Expedição de despacho.

09/12/2025, 12:58

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petições diversas

22/04/2025, 08:40

Expedição de despacho.

03/04/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão

07/02/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Astrogildo De Oliveira Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751219-11.2014.8.05.0039 para 0751219-88.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751219-88.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 08:34

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 12:58

Despacho

•03/04/2025, 14:23

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(32)