Execução Fiscal 0759842-95.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0759842-95.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLISAUDE GRUPO INTEGRADO DE SAUDE ESPECIALIZADA S/C LTDA em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de CLISAUDE GRUPO INTEGRADO DE SAUDE ESPECIALIZADA S/C LTDA em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:58

Publicado Despacho em 04/11/2024.

03/04/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 11:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 14:09

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 14:09

Baixa Definitiva

04/11/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Clisaude Grupo Integrado De Saude Especializada S/c Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0759842-95.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLISAUDE GRUPO INTEGRADO DE SAUDE ESPECIALIZADA S/C LTDA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.048,04), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0759842-95.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:43

Expedição de despacho.

31/10/2024, 10:43

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 22:07

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 14:09

Despacho

•31/10/2024, 10:43

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de CLISAUDE GRUPO INTEGRADO DE SAUDE ESPECIALIZADA S/C LTDA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLISAUDE GRUPO INTEGRADO DE SAUDE ESPECIALIZADA S/C LTDA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(26)