Execução Fiscal 0783970-48.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0783970-48.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LAURINDO AVELINO DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de LAURINDO AVELINO DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:46

Publicado Despacho em 04/11/2024.

03/04/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 12:44

Expedição de despacho.

27/08/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 11:10

Conclusos para decisão

05/11/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Laurindo Avelino De Souza Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0783970-48.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LAURINDO AVELINO DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0783970-48.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:50

Expedição de despacho.

31/10/2024, 10:50

Conclusos para decisão

30/10/2024, 12:41

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 10:56

Despacho

•27/08/2025, 10:56

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de LAURINDO AVELINO DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAURINDO AVELINO DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(28)