Execução Fiscal 0785376-75.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2012

Valor da Causa

R$ 2.088,38

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LETICIA NONATO DEIRO LEFUNDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LETICIA NONATO DEIRO LEFUNDES em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de LETICIA NONATO DEIRO LEFUNDES em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:46

Publicado Despacho em 04/11/2024.

03/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:26

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:10

Baixa Definitiva

19/03/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:27

Decorrido prazo de LETICIA NONATO DEIRO LEFUNDES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:47

Decorrido prazo de LETICIA NONATO DEIRO LEFUNDES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:44

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 17:15

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 17:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2025, 06:56

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de LETICIA NONATO DEIRO LEFUNDES em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de LETICIA NONATO DEIRO LEFUNDES em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:46

Publicado Despacho em 04/11/2024.

03/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:26

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 06:56

Despacho

•31/10/2024, 10:44

19/03/2026, 09:10

Baixa Definitiva

19/03/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:27

Decorrido prazo de LETICIA NONATO DEIRO LEFUNDES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:47

Decorrido prazo de LETICIA NONATO DEIRO LEFUNDES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:44

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 17:15

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 17:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2025, 06:56

Expedição de sentença.

17/10/2025, 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 06:56

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Leticia Nonato Deiro Lefundes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785376-75.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LETICIA NONATO DEIRO LEFUNDES Advogado(s): DESPACHO Após o ajuizamento do feito, o Exequente requereu a penhora on line e juntou aos autos documento da Receita Federal do Brasil que indica que o Executado faleceu antes do ajuizamento da Execução Fiscal, id. 297421556. Considerando o comando insculpido no art. 10 do CPC/15, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0785376-75.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, a respeito da vedação a mudança do sujeito passivo da execução, conforme enunciado sumular n. 392 do STJ. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/10/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:44

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 09:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

31/10/2018, 00:00

Mero expediente

02/05/2017, 00:00

Petição

26/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2017, 00:00

Expedição de Ofício

22/01/2015, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2015, 00:00

Por decisão judicial

07/11/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2014, 00:00

Expedição de Carta

22/11/2012, 00:00

Mero expediente

27/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/09/2012, 00:00

Despacho

•31/10/2024, 10:44

Despacho

•02/05/2017, 07:24

Decisão

•22/01/2015, 10:35

Decisão

•07/11/2014, 10:50

Despacho

•27/09/2012, 15:29