Procedimento Comum Cível 8000055-59.2019.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 34.930,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

ANTONIO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDA CARDOSO MEIRA

OAB/BA 55443·CPF·Representa: Autor

BRUNO MANOEL BELARMINO ARAUJO

OAB/BA 35784·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ANTONIO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

PAULO CESAR SILVA TRINDADE

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PAULO CESAR SILVA TRINDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 11:14

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:51

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:51

Juntada de laudo pericial

28/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de WANDA CARDOSO MEIRA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de BRUNO MANOEL BELARMINO ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de BRUNO MANOEL BELARMINO ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:53

Publicado Intimação em 04/11/2024.

07/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:23

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 21:13

Todas as movimentações(86)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 11:14

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:51

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:51

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:51

Juntada de laudo pericial

28/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de WANDA CARDOSO MEIRA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de BRUNO MANOEL BELARMINO ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de BRUNO MANOEL BELARMINO ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:53

Publicado Intimação em 04/11/2024.

07/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:23

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 21:13

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 21:13

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2026, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 16:52

Expedição de intimação.

30/01/2026, 16:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 16:51

Expedição de intimação.

30/01/2026, 16:51

Expedição de intimação.

29/01/2026, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 17:43

Conclusos para decisão

28/11/2025, 16:47

Decorrido prazo de BRUNO MANOEL BELARMINO ARAUJO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de WANDA CARDOSO MEIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de WANDA CARDOSO MEIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de BRUNO MANOEL BELARMINO ARAUJO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 08:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 09:09

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/10/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 13:55

Expedição de intimação.

29/10/2025, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2025, 08:24

Conclusos para decisão

27/10/2025, 19:40

Decorrido prazo de PAULO CESAR SILVA TRINDADE em 13/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 09:51

Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Antonio De Jesus Santos Advogado: Wanda Cardoso Meira (OAB:BA55443) Advogado: Bruno Manoel Belarmino Araujo (OAB:BA35784) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Paulo Cesar Silva Trindade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000055-59.2019.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: ANTONIO DE JESUS SANTOS Advogado(s): WANDA CARDOSO MEIRA (OAB:BA55443), BRUNO MANOEL BELARMINO ARAUJO (OAB:BA35784) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes, para, em prazo comum de 15 dias, informarem as pendências processuais existentes, se o processo está maduro para julgamento ou se pretendem produzir provas em audiências, especificando-as. Após o referido prazo, retorne concluso para decisão saneadora, designação de audiência ou sentença. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000055-59.2019.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 10:51

Expedição de intimação.

31/10/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 15:16

Expedição de despacho.

30/10/2024, 15:16

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:44

Expedição de despacho.

18/06/2024, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 08:55

Juntada de Petição de certidão

19/10/2023, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 17:02

Expedição de despacho.

17/10/2023, 05:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2023 23:59.

31/03/2023, 23:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 17:04

Expedição de intimação.

25/10/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/07/2022, 16:33

Expedição de intimação.

02/07/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 13:05

Decorrido prazo de WANDA CARDOSO MEIRA em 06/04/2022 23:59.

10/04/2022, 03:15

Decorrido prazo de BRUNO MANOEL BELARMINO ARAUJO em 06/04/2022 23:59.

10/04/2022, 03:15

Publicado Intimação em 29/03/2022.

09/04/2022, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:10

Conclusos para despacho

06/04/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 18:25

Expedição de intimação.

28/03/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 16:58

Expedição de citação.

27/03/2022, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 21:20

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:02

Conclusos para decisão

18/10/2021, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

18/10/2021, 10:14

Expedição de citação.

14/10/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 03:27

Juntada de Petição de réplica

01/10/2019, 21:58

Conclusos para despacho

16/09/2019, 08:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 11:32

Juntada de Petição de contestação

12/09/2019, 11:59

Expedição de citação.

09/09/2019, 11:58

Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2019, 10:04

Conclusos para decisão

25/01/2019, 16:27

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 16:27

Decisão

•26/01/2026, 17:43

Decisão

•28/10/2025, 08:24

Despacho

•04/08/2025, 09:51

Despacho

•30/10/2024, 15:16

Despacho

•17/10/2023, 05:00

Despacho

•02/07/2022, 16:33

Despacho

•27/03/2022, 21:20

Documento de Comprovação

•21/02/2022, 17:02

Despacho

•14/10/2021, 11:54

Decisão

•29/08/2019, 10:04

Documento de Comprovação

•25/01/2019, 16:27