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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cocos

Partes do Processo

SILVIO COSTA BEBER STEFANELO

CPF

Autor

ROSANGELA LONDERO STEFANELO

CPF

Autor

DIRCEU GATTO

Terceiro

BRUNO BOLOGNESI

Terceiro

RUBEM BRANQUINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA MAUERBERG

OAB/GO 37958·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO

OAB/DF 25888·CPF·Representa: Réu

WESLEY RENATO AMARAL

OAB/MG 113069·CPF·Representa: Réu

MAURICIO MIGUEL DA MOTA

CPF·Representa: Réu

ANNA LUIZA FRUTUOSO MOTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

SILVIO COSTA BEBER STEFANELO

CPF

Autor

ROSANGELA LONDERO STEFANELO

CPF

Autor

DIRCEU GATTO

Terceiro

BRUNO BOLOGNESI

Terceiro

RUBEM BRANQUINHO

Terceiro

SILVIO STEFANELO

Terceiro

ROSANGELA STEFANELO

Terceiro

DIRCEU JULIO GATTO

CPF

Reu

BRUNO BOLOGNESI REMEDIO

CPF

Reu

RUBEM SOARES BRANQUINHO

CPF

Reu

EVELINE AMELIA ALVES SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA MAUERBERG em 10/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:24

Decorrido prazo de VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA MAUERBERG em 10/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:36

Publicado Intimação em 30/03/2023.

06/05/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA MAUERBERG em 24/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:30

Publicado Intimação em 03/02/2025.

02/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de ANNA LUIZA FRUTUOSO MOTA em 04/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:08

Decorrido prazo de WESLEY RENATO AMARAL em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:41

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:41

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:44

Decorrido prazo de VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA MAUERBERG em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:44

Decorrido prazo de WESLEY RENATO AMARAL em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:44

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA MAUERBERG em 10/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:24

Decorrido prazo de VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA MAUERBERG em 10/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:36

Publicado Intimação em 30/03/2023.

06/05/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 18:08

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:52

19/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA MAUERBERG em 24/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:30

Publicado Intimação em 03/02/2025.

02/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de ANNA LUIZA FRUTUOSO MOTA em 04/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:08

Decorrido prazo de WESLEY RENATO AMARAL em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:41

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:41

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:44

Decorrido prazo de VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA MAUERBERG em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:44

Decorrido prazo de WESLEY RENATO AMARAL em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:44

Decorrido prazo de WESLEY RENATO AMARAL em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:13

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:13

Decorrido prazo de VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA MAUERBERG em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:13

Decorrido prazo de MAURICIO MIGUEL DA MOTA em 04/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:22

Publicado Intimação em 28/08/2025.

27/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

27/12/2025, 03:15

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de EVELINE AMELIA ALVES SOARES em 27/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 14:54

Expedição de intimação.

26/08/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/08/2025, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2025, 12:30

Expedição de intimação.

30/07/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2025, 17:24

Conclusos para decisão

09/06/2025, 18:20

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 18:20

Juntada de certidão

23/04/2025, 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2025, 19:37

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2025, 09:29

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rosangela Londero Stefanelo Advogado: Victor Ricardo Muniz Rocha Mauerberg (OAB:GO37958) Requerente: Silvio Costa Beber Stefanelo Advogado: Victor Ricardo Muniz Rocha Mauerberg (OAB:GO37958) Requerido: Rubem Soares Branquinho Advogado: Marcos Roberto Chaves Bruno (OAB:DF25888) Advogado: Wesley Renato Amaral (OAB:MG113069) Requerido: Bruno Bolognesi Remedio Advogado: Marcos Roberto Chaves Bruno (OAB:DF25888) Advogado: Wesley Renato Amaral (OAB:MG113069) Requerido: Dirceu Julio Gatto Registrado(a) Civilmente Como Dirceu Julio Gatto Advogado: Marcos Roberto Chaves Bruno (OAB:DF25888) Advogado: Wesley Renato Amaral (OAB:MG113069) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Da análise dos autos, verificamos litisconsórcios ativo e passivo. Nesse sentido, fica o autor intimado para comprovar o pagamento, conforme previsão da tabela I, VII. COCOS/BA, 31 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 8000108-86.2023.8.05.0060 Interdito Proibitório Jurisdição: Cocos

04/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO em 12/08/2024 23:59.

31/10/2024, 21:45

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:52

Publicado Intimação em 29/07/2024.

04/08/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

04/08/2024, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 17:32

Decorrido prazo de VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA MAUERBERG em 02/06/2023 23:59.

24/01/2024, 05:37

Juntada de Acórdão

14/11/2023, 12:43

Juntada de Acórdão

14/11/2023, 12:41

Decorrido prazo de Cartório do Registro de Imóveis em 24/04/2023 23:59.

26/07/2023, 23:00

Decorrido prazo de DIRCEU JULIO GATTO em 21/06/2023 23:59.

22/07/2023, 12:25

Decorrido prazo de BRUNO BOLOGNESI REMEDIO em 21/06/2023 23:59.

22/07/2023, 12:25

Decorrido prazo de RUBEM SOARES BRANQUINHO em 21/06/2023 23:59.

22/07/2023, 12:25

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:08

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO em 02/06/2023 23:59.

08/07/2023, 03:05

Publicado Intimação em 04/05/2023.

05/07/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 11:38

Juntada de Petição de réplica

27/06/2023, 11:41

Publicado Intimação em 26/05/2023.

05/06/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de contestação

24/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de contestação

24/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:50

Juntada de Petição de procuração

03/05/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 11:05

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 10:19

Desentranhado o documento

03/05/2023, 10:19

Não Concedida a Medida Liminar

30/04/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 11:29

Conclusos para decisão

20/04/2023, 12:42

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 12:41

Juntada de Ofício

14/04/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 10:32

Conclusos para decisão

13/04/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:29

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada para 13/04/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS.

13/04/2023, 17:29

Juntada de termo de audiência

13/04/2023, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 10:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/03/2023, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de citação

29/03/2023, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 10:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/03/2023, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 11:06

Expedição de citação.

28/03/2023, 11:06

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 13/04/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS.

28/03/2023, 10:51

Outras Decisões

28/03/2023, 09:23

Conclusos para decisão

24/03/2023, 09:47

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 09:47

Decisão

•25/07/2025, 17:24

Decisão

•20/03/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:58

Despacho

•12/01/2025, 09:29

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 16:22

Despacho

•24/07/2024, 17:32

Documento de Comprovação

•14/11/2023, 12:43

Decisão

•30/04/2023, 18:57

Despacho

•14/04/2023, 10:32

Decisão

•28/03/2023, 09:23