Apelação Cível 8006482-38.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 46.906,83

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho

Partes do Processo

ISMAEL MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 15426·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 46128·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/BA 23800·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ISMAEL MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 13:36

Baixa Definitiva

27/01/2025, 13:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/01/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 18/12/2024

27/01/2025, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:51

Publicado Ementa em 04/11/2024.

02/11/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:43

Conhecido o recurso de ISMAEL MARTINS DOS SANTOS - CPF: 507.544.675-20 (APELANTE) e provido

30/10/2024, 12:55

Conhecido o recurso de ISMAEL MARTINS DOS SANTOS - CPF: 507.544.675-20 (APELANTE) e provido

30/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 18:06

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:11

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 13:36

Baixa Definitiva

27/01/2025, 13:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/01/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 18/12/2024

27/01/2025, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/10/2024, 09:45

Despacho

•21/03/2024, 19:32

19/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:51

Publicado Ementa em 04/11/2024.

02/11/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:43

Conhecido o recurso de ISMAEL MARTINS DOS SANTOS - CPF: 507.544.675-20 (APELANTE) e provido

30/10/2024, 12:55

Conhecido o recurso de ISMAEL MARTINS DOS SANTOS - CPF: 507.544.675-20 (APELANTE) e provido

30/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 18:06

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 17:57

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/10/2024, 17:44

Solicitado dia de julgamento

08/10/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:27

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de PARECER

04/04/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 06:36

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 05:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/03/2024, 09:12

Juntada de termo

22/03/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:38

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 13:56

Recebidos os autos

02/08/2023, 13:11

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 13:11

Despacho

•18/03/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 10:15

Sentença

•05/04/2023, 17:45

Sentença

•08/03/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 16:33

Decisão

•28/02/2022, 18:11

Decisão

•20/02/2022, 18:34