Embargos de Declaração Cível 8035901-77.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
03/03/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
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2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Partes do Processo
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
Advogados / Representantes
ROBERTO DA CRUZ DAVID
OAB/BA 41030
·
CPF
813.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/09/2022, 13:42
Baixa Definitiva
08/09/2022, 13:42
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
WALDOMIRO ANDRADE SANTOS
CPF
051.***.***-72
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022, 02:28
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022, 01:50
Decorrido prazo de WALDOMIRO ANDRADE SANTOS em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022, 01:50
Expedição de Certidão.
15/07/2022, 10:08
Publicado Ementa em 11/07/2022.
12/07/2022, 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022, 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2022, 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2022, 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2022, 11:42
Deliberado em sessão - julgado
30/06/2022, 11:51
Expedição de Certidão.
21/06/2022, 10:53
Expedição de Outros documentos.
13/06/2022, 18:11
Incluído em pauta para 30/06/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
13/06/2022, 16:13
Ver todas as movimentações (24)
Todas as movimentações
(24)
Arquivado Definitivamente
08/09/2022, 13:42
Baixa Definitiva
08/09/2022, 13:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022, 02:28
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022, 01:50
Decorrido prazo de WALDOMIRO ANDRADE SANTOS em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022, 01:50
Expedição de Certidão.
15/07/2022, 10:08
Publicado Ementa em 11/07/2022.
12/07/2022, 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022, 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2022, 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2022, 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2022, 11:42
Deliberado em sessão - julgado
30/06/2022, 11:51
Expedição de Certidão.
21/06/2022, 10:53
Expedição de Outros documentos.
13/06/2022, 18:11
Incluído em pauta para 30/06/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
13/06/2022, 16:13
Solicitado dia de julgamento
27/05/2022, 19:51
Conclusos #Não preenchido#
28/03/2022, 17:04
Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2022, 13:43
Publicado Despacho em 24/03/2022.
24/03/2022, 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
24/03/2022, 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022, 22:12
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022, 18:49
Conclusos #Não preenchido#
03/03/2022, 22:31
Distribuído por dependência
03/03/2022, 22:31
Documentos
Acórdão
•
04/07/2022, 11:42
Despacho
•
22/03/2022, 22:12
Despacho
•
22/03/2022, 18:49