Execução Fiscal 8147492-07.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.150,89

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JAIME FREITAS PARANHOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JAIME FREITAS PARANHOS em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de JAIME FREITAS PARANHOS em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 19:45

Publicado Despacho em 04/11/2024.

03/04/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de JAIME FREITAS PARANHOS em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de JAIME FREITAS PARANHOS em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:53

Decorrido prazo de JAIME FREITAS PARANHOS em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:46

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/03/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:54

Expedição de despacho.

27/08/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:24

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:39

Expedição de decisão.

20/01/2025, 10:21

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de JAIME FREITAS PARANHOS em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de JAIME FREITAS PARANHOS em 27/11/2024 23:59.

03/04/2026, 19:45

Publicado Despacho em 04/11/2024.

03/04/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de JAIME FREITAS PARANHOS em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 18:24

Despacho

•27/08/2025, 18:24

02/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de JAIME FREITAS PARANHOS em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:53

Decorrido prazo de JAIME FREITAS PARANHOS em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:46

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/03/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:54

Expedição de despacho.

27/08/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:24

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:39

Expedição de decisão.

20/01/2025, 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2025, 10:21

Conclusos para decisão

16/01/2025, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

09/01/2025, 01:59

Decorrido prazo de JAIME FREITAS PARANHOS em 29/04/2024 23:59.

30/12/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jaime Freitas Paranhos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8147492-07.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JAIME FREITAS PARANHOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8147492-07.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do AR positivo e informar se o crédito exequendo continua em aberto e seu valor atualizado, de modo a viabilizar a realização de eventual constrição patrimonial. Caso já tenha sido requerida e deferida a realização de penhora, voltem os autos conclusos em fila própria. Caso não haja o requerimento acima, deve o exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/10/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:51

Conclusos para decisão

29/10/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 18:40

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 15:16

Conclusos para despacho

20/12/2021, 09:52

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 09:52

Decisão

•20/01/2025, 10:21

Decisão

•20/01/2025, 10:21

Despacho

•31/10/2024, 10:51

Despacho

•31/10/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 18:40

Despacho de citação por AR Digital

•07/01/2022, 15:16