Embargos à Execução 0329838-38.2016.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0329838-38.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Nova Dimensao Gestao E Desenvolvimento Imobiliario Ltda. Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141) Advogado: Emanuela Mendes De Macedo Silva (OAB:BA24227) Embargante: Bom Tempo S/a Advogado: Josiel De Oliveira Dos Santos (OAB:BA4491) Advogado: Matheus Farias Santos (OAB:BA29241) Advogado: Ricardo Chagas De Freitas (OAB:BA12996) Advogado: Alcides Dos Santos Bezerra (OAB:BA40514) Embargante: Sergio Antonio Hazin Advogado: Josiel De Oliveira Dos Santos (OAB:BA4491) Advogado: Matheus Farias Santos (OAB:BA29241) Advogado: Ricardo Chagas De Freitas (OAB:BA12996) Advogado: Alcides Dos Santos Bezerra (OAB:BA40514) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0329838-38.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: BOM TEMPO S/A e outros Advogado(s): JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA4491), MATHEUS FARIAS SANTOS (OAB:BA29241), RICARDO CHAGAS DE FREITAS (OAB:BA12996), JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA4491), MATHEUS FARIAS SANTOS (OAB:BA29241), RICARDO CHAGAS DE FREITAS (OAB:BA12996), ALCIDES DOS SANTOS BEZERRA registrado(a) civilmente como ALCIDES DOS SANTOS BEZERRA (OAB:BA40514) EMBARGADO: NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Advogado(s): HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB:BA7339), SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB:BA7141), EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (OAB:BA24227) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato abaixo: 1- Verificando a Secretaria o fim da fase de instrução/produção de provas, podendo o feito encontrar-se apto à prolação da sentença, o que será avaliado pelo MM. Juiz em momento oportuno, fica intimado o requerente a recolher as custas pendentes, a seguir especificadas, em 15 (quinze) dias, com fundamento na Nota Explicativa VII-4, da Tabela I de custas e Emolumentos do Tribunal de Justiça da Bahia, que impõe a vedação de realização da conclusão para sentença definitiva ou interlocutória e/ou decisão em autos sujeitos a taxas e despesas, sem que haja certificação quanto ao integral recolhimento das custas; c/c o art. 22 da Lei nº 12.373/2011 que aduz: "Art. 22 - Incumbe ao Juiz, com a colaboração do diretor de secretaria de vara ou escrivão, mediante certidão, e aos secretários do Tribunal a verificação do exato recolhimento das despesas e taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário, antes da prática de qualquer ato decisório." 2- Em caso de dúvidas referentes ao recolhimento de custas processuais e preenchimento dos DAJEs correspondentes, recomendamos o acesso ao link: http://www5.tjba.jus.br/ portal/ orientacoesgerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/ 3- O link para emissão do DAJE é o: https://eselo.tjba.jus.br/ 4- Efetuado o pagamento, proceda a Secretaria a imediata conclusão dos autos para sentença; Decorrido o prazo sem atendimento ao quanto determinado, certifique-se e proceda a conclusão para ciência do MM. Juiz e adoção das providências que entender pertinentes. DISCRIMINAÇAO DAS TAXAS DEVIDAS: ( ) Valor da causa - Processo Judiciais em Geral- COD. ; ( ) Ações relativas a protestos - Interpelação - exibição judicial - COD 39034; ( ) Prestação de Contas- COD. 39046; ( ) Demais processos ou procedimentos sem valor declarado; ( X ) Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente - cod 49032. Quantidade devida: 1 taxa; ( ) Citação/Intimação/Notificação por Oficial de Justiça - Dos Atos dos Oficiais de Justiça - COD 41017. Quantidade devida:; ( ) Tarifa de Postagem - COD 90760. Quantidade devida: ; ( ) Envio Eletrônico de Citações, intimações, ofícios e notificações (inclui malote digital, e-mail, sistema interno PJE, whatsapp e telefone) - COD 91017. Quantidade devida: ; ( ) Editais (publicação do ato) - COD 90905. Quantidade devida: ; ( ) Outros, a saber: * Salvador (BA), 31 de outubro de 2024. DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO, Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0329838-38.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 21/09/2022.

25/09/2022, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022

25/09/2022, 22:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

23/09/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 12:47

Conclusos para despacho

19/09/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 06:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 06:35

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

29/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2021, 00:00

Publicação

10/07/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 15:29

Despacho

•10/03/2025, 15:09

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado Despacho em 21/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Concluso para Despacho

Publicação

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