Execução de Alimentos 0501871-11.2017.8.05.0256 - TJBA

Execução de Alimentos 0501871-11.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 11:15

Baixa Definitiva

11/12/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de IRACI ALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:03

Publicado Sentença em 07/11/2024.

02/12/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

02/12/2024, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Iraci Alves Da Silva Advogado: Gilberto Fernando Louback (OAB:BA36270) Executado: Erisvaldo Oliveira De Almeida Sentença: Autos do proc. n. 0501871-11.2017.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): EXEQUENTE: IRACI ALVES DA SILVA Réu(é)(s): ERISVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501871-11.2017.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 1 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Iraci Alves Da Silva Advogado: Gilberto Fernando Louback (OAB:BA36270) Executado: Erisvaldo Oliveira De Almeida Intimação: Autos do proc. n. 0501871-11.2017.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor: IRACI ALVES DA SILVA Réu: ERISVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501871-11.2017.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Intime-se a parte requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos, devendo, no caso positivo, requerer o que for de direito. Teixeira de Freitas, 4 de abril de 2023 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Iraci Alves Da Silva Advogado: Gilberto Fernando Louback (OAB:BA36270) Executado: Erisvaldo Oliveira De Almeida Intimação: Autos do proc. n. 0501871-11.2017.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor: IRACI ALVES DA SILVA Réu: ERISVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501871-11.2017.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Intime-se a parte requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos, devendo, no caso positivo, requerer o que for de direito. Teixeira de Freitas, 4 de abril de 2023 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/11/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 12:19

Publicado Intimação em 28/04/2023.

23/08/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 21:36

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 08:28

Sentença

•02/11/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Iraci Alves Da Silva Advogado: Gilberto Fernando Louback (OAB:BA36270) Executado: Erisvaldo Oliveira De Almeida Sentença: Autos do proc. n. 0501871-11.2017.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): EXEQUENTE: IRACI ALVES DA SILVA Réu(é)(s): ERISVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501871-11.2017.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 1 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

08/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IRACI ALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Publicado Intimação em 28/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

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