Execução Fiscal 8000109-37.2018.8.05.0225 - TJBA

Execução Fiscal 8000109-37.2018.8.05.0225 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000109-37.2018.8.05.0225. Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Advogado: Nadja Nerissa Melati (OAB:BA21919) Executado: Maria Jose Santos Silva - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA TEREZINHA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Salvador Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n, Centro, Santa Teresinha-BA, CEP – 44.590-000 Tel: (75) 3639-2166 / 2147, E-mail: [email protected] | [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8443541 Processo: 8000109-37.2018.8.05.0225 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: NADJA NERISSA MELATI - BA21919 EXECUTADO: MARIA JOSE SANTOS SILVA - ME [] § DESPACHO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000109-37.2018.8.05.0225 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Teresinha Vistos, etc. Considerando que os autos se encontram sem manifestação das partes há mais de 1 ano, intime-se a parte autora pessoalmente, bem como seu Procurador pelo DJE para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar se tem interesse no julgamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, II, parágrafo 1.º, do CPC. Publique-se. Intime-se. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SANTA TERESINHA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito KS

04/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de NADJA NERISSA MELATI em 11/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de FAUSTO BARRETO FERREIRA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

Decorrido prazo de NADJA NERISSA MELATI em 09/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de NADJA NERISSA MELATI em 09/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de NADJA NERISSA MELATI em 09/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

Juntada de Petição de informação 2º grau

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão de trânsito em julgado

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