Cumprimento de sentença 8000495-81.2024.8.05.0023 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Belmonte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 24 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

MARIA RITA DE SOUZA

CPF

Autor

BELMONTE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELMONTE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTE

Reu

Advogados / Representantes

WANDO CARVALHO DA SILVA

OAB/BA 52060·CPF·Representa: Autor

ELIOMAR MELO DE BRITTO

OAB/BA 7595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:10

Expedição de intimação.

16/03/2026, 10:30

Expedição de intimação.

16/03/2026, 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/02/2026, 15:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:00

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 04:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 09:53

Expedição de intimação.

16/01/2026, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 14:30

Juntada de certidão dd2g

05/12/2025, 14:30

Recebidos os autos

05/12/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2025, 10:26

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:10

Expedição de intimação.

16/03/2026, 10:30

Expedição de intimação.

16/03/2026, 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/02/2026, 15:05

Acórdão

•07/10/2025, 12:49

16/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/02/2026, 15:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:00

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 04:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 09:53

Expedição de intimação.

16/01/2026, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 14:30

Juntada de certidão dd2g

05/12/2025, 14:30

Recebidos os autos

05/12/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de apelação

08/05/2025, 12:28

Expedição de intimação.

22/04/2025, 16:06

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão

09/01/2025, 12:03

Juntada de Petição de réplica

03/12/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Rita Souza Advogado: Wando Carvalho Da Silva (OAB:BA52060) Reu: Municipio De Belmonte Advogado: Eliomar Melo De Britto (OAB:BA7595) Intimação: ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8000495-81.2024.8.05.0023 Senhor(a) Advogado(a), pelo presente, expedido com fulcro no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, e na Portaria do Juízo nº 02/2024, de 06/02/2024, fica V. Sa. INTIMADO(A) para, querendo, no prazo de 10 (vinte) dias, se manifestar acerca dos itens 2 e 3 do r. despacho de id 450679329, abaixo transcrito. DESPACHO: “(…)Findo o prazo, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar(em), para os fins isolada ou cumulativamente previstos nos arts. 338, 348, 350 e 351, CPC. Caso ambas as partes manifestem, expressamente, interesse na composição consensual, voltem conclusos para designação da audiência de conciliação ou mediação, com a inclusão em pauta. Do contrário, INTIME-AS para que indiquem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir ou se têm interesse no julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355 do CPC. Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário. Confiro a força de mandado e de ofício. Cumpra-se. Belmonte, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito.” Eu, BEATRIZ LEANDRO DE JESUS, Agente Administrativo, a digitei e assino por ordem do Sr. Raymundo dos Santos Bomfim, Escrivão/Diretor de Secretaria. Belmonte/BA, data do sistema. BEATRIZ LEANDRO DE JESUS Agente Administrativo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000495-81.2024.8.05.0023 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Belmonte

04/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

31/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de contestação

26/09/2024, 22:13

Expedição de citação.

25/07/2024, 10:20

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA RITA SOUZA - CPF: 344.004.605-25 (AUTOR).

25/07/2024, 10:11

Conclusos para despacho

23/07/2024, 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 12:00

Sentença

•22/04/2025, 13:44

Decisão

•25/07/2024, 10:11