Procedimento Comum Cível 8002251-83.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.470,80

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

ADRIANO BARBOSA FERREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA

OAB/BA 21789·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS

OAB/BA 39410·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/BA 47532·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ADRIANO BARBOSA FERREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:08

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/03/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:25

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/02/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 08:50

Decorrido prazo de ADRIANO BARBOSA FERREIRA em 15/05/2025 23:59.

16/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/05/2025 23:59.

16/02/2026, 15:31

Publicado Sentença em 22/04/2025.

16/02/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/02/2026, 12:07

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 16:23

Baixa Definitiva

09/07/2025, 16:23

Juntada de certidão

09/07/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 10:27

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:08

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/03/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:27

Sentença

•15/04/2025, 09:55

28/02/2026, 13:25

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/02/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 08:50

Decorrido prazo de ADRIANO BARBOSA FERREIRA em 15/05/2025 23:59.

16/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/05/2025 23:59.

16/02/2026, 15:31

Publicado Sentença em 22/04/2025.

16/02/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/02/2026, 12:07

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 16:23

Baixa Definitiva

09/07/2025, 16:23

Juntada de certidão

09/07/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503285581

03/06/2025, 10:27

Juntada de alvará

28/04/2025, 08:46

Juntada de certidão

15/04/2025, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:07

Conclusos para despacho

17/03/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 08:55

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:25

Juntada de alvará

06/11/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adriano Barbosa Ferreira Advogado: Luciana Caldas Da Silveira (OAB:BA21789) Advogado: Ana Paula Rocha Barros Dantas (OAB:BA39410) Apelado: Banco Pan S.a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8002251-83.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: APELANTE: ADRIANO BARBOSA FERREIRA Requerido: APELADO: BANCO PAN S.A D E S P A C H O 1. Considerando o cumprimento voluntário da obrigação, EXPEÇA-SE o respectivo Alvará em favor do autor, para levantamento do valor depositado judicialmente pelo réu, na forma requerida. 2. Doutro lado e desde já, certifique-se, o Cartório, sobre a tempestividade do depósito realizado pelo réu (470959769) e, após, tornem os autos conclusos. Itabuna (Ba), 30 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8002251-83.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

04/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

31/10/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:20

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 07:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:15

Publicado Despacho em 23/09/2024.

28/09/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

28/09/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 18:15

Conclusos para despacho

10/09/2024, 07:06

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/09/2024, 19:48

Juntada de certidão

09/09/2024, 14:03

Recebidos os autos

09/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/02/2024, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/02/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:11

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:32

Decorrido prazo de LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA em 19/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:45

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 19/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 07:27

Juntada de Petição de apelação

19/02/2024, 19:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.

28/01/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 12:52

Julgado improcedente o pedido

18/01/2024, 09:00

Publicado Despacho em 11/10/2023.

04/11/2023, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

04/11/2023, 20:39

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 17:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:07

Conclusos para despacho

20/09/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 18:18

Publicado Despacho em 01/09/2023.

06/09/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:49

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:51

Decorrido prazo de ADRIANO BARBOSA FERREIRA em 09/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:52

Juntada de Petição de réplica

08/08/2023, 17:56

Juntada de certidão

20/07/2023, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

18/07/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:58

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:36

Juntada de acesso aos autos

16/06/2023, 11:38

Publicado Despacho em 13/04/2023.

08/05/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 14:41

Conclusos para despacho

11/04/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 11:32

Conclusos para despacho

22/03/2023, 14:06

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 14:06

Sentença

•14/04/2025, 17:42

Petição

•20/02/2025, 10:25

Despacho

•24/01/2025, 12:31

Despacho

•23/01/2025, 08:55

Despacho

•31/10/2024, 11:35

Despacho

•30/10/2024, 16:20

Petição

•26/10/2024, 07:42

Despacho

•18/09/2024, 08:58

Despacho

•17/09/2024, 18:15

Acórdão

•22/05/2024, 10:04

Despacho

•28/02/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 07:28

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 07:27

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:27

Sentença

•15/04/2025, 09:55

Sentença

•14/04/2025, 17:42

Petição

•20/02/2025, 10:25

Despacho

•24/01/2025, 12:31

Despacho

•23/01/2025, 08:55

Despacho

•31/10/2024, 11:35

Despacho

•30/10/2024, 16:20

Petição

•26/10/2024, 07:42

Despacho

•18/09/2024, 08:58

Despacho

•17/09/2024, 18:15

Acórdão

•22/05/2024, 10:04

Despacho

•28/02/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 07:28

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 07:27

Sentença

•18/01/2024, 09:00

Despacho

•10/10/2023, 09:03

Despacho

•04/10/2023, 17:33

Despacho

•31/08/2023, 11:03

Despacho

•30/08/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:41

Despacho

•12/04/2023, 12:05

Despacho

•11/04/2023, 14:41

Despacho

•24/03/2023, 16:43

Despacho

•23/03/2023, 11:32