Embargos de Declaração Cível 8020381-48.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

MARIA IOLANDA VIEIRA MIRANDA

CPF

Autor

HELOISA HELENA FERRARI DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIVONE NUNES DA SILVA

CPF

Autor

ARCANJA DOS SANTOS DUARTE BELFORT

CPF

Autor

RIZOLENE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIANA QUEIROZ DE SOUZA LIMA

Representa: Autor

MARIANA BEZERRA MALTA SAMPAIO

OAB/PE 27393·Representa: Autor

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO

Representa: Autor

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA

Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA IOLANDA VIEIRA MIRANDA

CPF

Autor

HELOISA HELENA FERRARI DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIVONE NUNES DA SILVA

CPF

Autor

ARCANJA DOS SANTOS DUARTE BELFORT

CPF

Autor

RIZOLENE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BELANISIA ELIAS ALVES DE MENEZES

CPF

Autor

MARIA DOS REIS MEDRADO CARVALHO

CPF

Autor

EDVALDO FELIX DE ARAUJO

CPF

Autor

MARINEIDE NUNES SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA ALICE GARRIDO

CPF

Autor

JOSE CARDOSO SOBRINHO

CPF

Autor

GERCINA TEODORA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO CARDOSO BARBOSA

CPF

Autor

ALUISIO DOS REIS

CPF

Autor

ULISSES BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

JOSEFINA GONCALVES DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA JOSE LIMA

CPF

Autor

GETULIO JOSE DOS ASNTOS

CPF

Autor

ALVINA GABRIEL DA SILVA

CPF

Autor

RITA MARIA SANTANA ALVES

CPF

Autor

MARIA PERPETUA TORRES VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

FABIOLA SIMONE MAIA SOUZA

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2020, 08:09

Baixa Definitiva

05/03/2020, 08:09

Juntada de certidão

04/03/2020, 16:12

Redistribuído por dependência em razão de outros motivos

08/11/2019, 16:21

Decorrido prazo de ALVINA GABRIEL DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de GETULIO JOSE DOS ASNTOS em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de JOSEFINA GONCALVES DE SOUSA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de ALUISIO DOS REIS em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de ULISSES BATISTA DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO BARBOSA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de GERCINA TEODORA DOS SANTOS em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO SOBRINHO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de MARINEIDE NUNES SILVA DE SOUZA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de MARIA ALICE GARRIDO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

05/03/2020, 08:09

Baixa Definitiva

05/03/2020, 08:09

Juntada de certidão

04/03/2020, 16:12

Redistribuído por dependência em razão de outros motivos

08/11/2019, 16:21

Decorrido prazo de ALVINA GABRIEL DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•20/09/2019, 16:34

Documento de Comprovação

•07/08/2019, 16:56

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de GETULIO JOSE DOS ASNTOS em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de JOSEFINA GONCALVES DE SOUSA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de ALUISIO DOS REIS em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de ULISSES BATISTA DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO BARBOSA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de GERCINA TEODORA DOS SANTOS em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO SOBRINHO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de MARINEIDE NUNES SILVA DE SOUZA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de MARIA ALICE GARRIDO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de EDVALDO FELIX DE ARAUJO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS MEDRADO CARVALHO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de RIZOLENE ALVES DE OLIVEIRA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de BELANISIA ELIAS ALVES DE MENEZES em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de ARCANJA DOS SANTOS DUARTE BELFORT em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de MARIVONE NUNES DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de HELOISA HELENA FERRARI DOS SANTOS em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA VIEIRA MIRANDA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA TORRES VIEIRA DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:07

Decorrido prazo de FABIOLA SIMONE MAIA SOUZA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:07

Decorrido prazo de RITA MARIA SANTANA ALVES em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:24

Decorrido prazo de FABIOLA SIMONE MAIA SOUZA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:24

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 10:44

Publicado Ementa em 24/09/2019.

24/09/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos

20/09/2019, 16:34

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

10/09/2019, 22:03

Deliberado em sessão - julgado

10/09/2019, 21:58

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/09/2019, 13:17

Incluído em pauta para 10/09/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

29/08/2019, 15:10

Incluído em pauta para 10/09/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

28/08/2019, 17:19

Solicitado dia de julgamento

28/08/2019, 15:51

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA VIEIRA MIRANDA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:12

Decorrido prazo de HELOISA HELENA FERRARI DOS SANTOS em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:12

Decorrido prazo de MARIVONE NUNES DA SILVA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:12

Decorrido prazo de ARCANJA DOS SANTOS DUARTE BELFORT em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de BELANISIA ELIAS ALVES DE MENEZES em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de RIZOLENE ALVES DE OLIVEIRA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de EDVALDO FELIX DE ARAUJO em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS MEDRADO CARVALHO em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de MARINEIDE NUNES SILVA DE SOUZA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de GETULIO JOSE DOS ASNTOS em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de RITA MARIA SANTANA ALVES em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de ALVINA GABRIEL DA SILVA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de FABIOLA SIMONE MAIA SOUZA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA TORRES VIEIRA DA SILVA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de MARIA ALICE GARRIDO em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de GERCINA TEODORA DOS SANTOS em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO SOBRINHO em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO BARBOSA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de ULISSES BATISTA DA SILVA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de ALUISIO DOS REIS em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de JOSEFINA GONCALVES DE SOUSA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:11

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2019, 13:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 16:56

Juntada de Petição de contra-razões

06/08/2019, 16:39

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 13:59

Publicado Despacho em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2019, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 12:20

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2019, 18:54

Distribuído por dependência

11/07/2019, 18:54

Outros documentos

•06/08/2019, 16:39

Despacho

•29/07/2019, 12:20

Documento de Comprovação

•11/07/2019, 18:54

Documento de Comprovação

•11/07/2019, 18:54