Embargos de Declaração Cível 8105736-81.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO SANTANA DOMINGUES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DOMINGUES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DOMINGUES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 00:06

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 15:03

Baixa Definitiva

04/08/2023, 15:03

Juntada de certidão

04/08/2023, 15:02

Publicado Decisão em 01/08/2023.

02/08/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 01:46

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 16:03

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

29/07/2023, 19:42

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DOMINGUES em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:23

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DOMINGUES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DOMINGUES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 16:03

Decisão

•29/07/2023, 19:42

11/08/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 00:06

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 15:03

Baixa Definitiva

04/08/2023, 15:03

Juntada de certidão

04/08/2023, 15:02

Publicado Decisão em 01/08/2023.

02/08/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 01:46

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 16:03

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

29/07/2023, 19:42

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DOMINGUES em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DOMINGUES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2023, 10:01

Juntada de certidão

06/07/2023, 10:01

Publicado Despacho em 27/06/2023.

28/06/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 05:22

Juntada de certidão

27/06/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 17:42

Distribuído por dependência

02/06/2023, 19:38

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2023, 19:38

Despacho

•26/06/2023, 14:16

Despacho

•25/06/2023, 17:42