Execução Fiscal 0000506-04.2013.8.05.0002 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 2.014,25

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ABARE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ABARE/BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE ABARE/BAHIA

Terceiro

ABARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUZEBIO BELO DA SILVA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL MESSIAS PEREIRA

OAB/BA 38267·CPF·Representa: Autor

ARISTOTELES LOUREIRO NETO

OAB/BA 42721·CPF·Representa: Autor

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA

OAB/PE 39577·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 06/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 06/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.

18/04/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de EUZEBIO BELO DA SILVA FILHO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:56

Decorrido prazo de EUZEBIO BELO DA SILVA FILHO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:48

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 13:39

Arquivado Provisoriamente

05/11/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 16:40

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:40

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 14:34

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 06/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 06/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.

18/04/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 14:34

Sentença

•05/11/2025, 14:34

03/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de EUZEBIO BELO DA SILVA FILHO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:56

Decorrido prazo de EUZEBIO BELO DA SILVA FILHO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:48

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 13:39

Arquivado Provisoriamente

05/11/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 16:40

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:40

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 14:34

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:34

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:34

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:34

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 13:20

Juntada de conclusão

02/10/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:44

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:50

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:50

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:33

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 11/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:11

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 11/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:11

Decorrido prazo de EUZEBIO BELO DA SILVA FILHO em 11/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 19/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:11

Publicado Intimação em 04/11/2024.

24/11/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Abaré/bahia Advogado: Manoel Messias Pereira (OAB:BA38267) Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Executado: Euzebio Belo Da Silva Filho Exequente: Municipio De Abare Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo nº: 0000506-04.2013.8.05.0002 Demandante: MUNICIPIO DE ABARE e outros Demandado(a): EUZEBIO BELO DA SILVA FILHO CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que este caderno processual foi encaminhado para pesquisa no sistema SISBAJUD. Chorrochó/BA, 31/10/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000506-04.2013.8.05.0002 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

31/10/2024, 08:59

Juntada de certidão

31/10/2024, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:27

Expedição de intimação.

28/08/2024, 16:20

Juntada de certidão

28/08/2024, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:40

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:05

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:05

Decorrido prazo de EUZEBIO BELO DA SILVA FILHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:05

Publicado Intimação em 06/05/2024.

04/05/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 22:50

Expedição de intimação.

02/05/2024, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2023, 16:47

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA em 14/04/2020 23:59:59.

19/01/2021, 00:15

Publicado Intimação em 06/04/2020.

18/01/2021, 01:54

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 11/05/2020 23:59:59.

21/09/2020, 12:51

Juntada de certidão

19/08/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 11:14

Conclusos para decisão

04/08/2020, 09:10

Juntada de certidão

04/08/2020, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 15:28

Expedição de intimação via Sistema.

03/04/2020, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2020, 11:30

Juntada de Petição de certidão

11/03/2020, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2019, 11:56

Expedição de mandado.

02/10/2019, 10:10

Juntada de certidão

26/09/2019, 10:35

Juntada de certidão

08/02/2019, 14:20

MANDADO

19/02/2018, 11:50

MANDADO

16/01/2018, 11:58

MANDADO

16/01/2018, 11:33

MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE

07/12/2017, 11:59

REMESSA

04/12/2017, 14:12

CONCLUSÃO

09/10/2017, 12:56

AUDIÊNCIA

09/10/2017, 12:54

DOCUMENTO

09/10/2017, 12:41

MANDADO

21/09/2017, 09:54

MANDADO

20/09/2017, 09:58

MANDADO

23/08/2017, 10:44

MANDADO

23/08/2017, 10:42

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 15:04

Baixa Definitiva

31/12/2015, 00:53

DEFINITIVO

31/12/2015, 00:53

DISTRIBUIÇÃO

19/12/2013, 09:25

Sentença

•05/11/2025, 14:34

Despacho

•11/06/2025, 14:50

Decisão

•15/05/2023, 16:47

Despacho

•08/02/2019, 14:20

Decisão

•08/02/2019, 14:20

Decisão

•08/02/2019, 14:20