Execução de Título Extrajudicial 0040529-88.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2011

Valor da Causa

R$ 123.130,58

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA BANEB

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

Autor

ALDO ROBERTO DE SOUZA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO

OAB/BA 31636·CPF·Representa: Autor

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ALDO ROBERTO DE SOUZA FREITAS em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:35

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:35

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa Baneb em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:35

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:26

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa Baneb em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:26

Decorrido prazo de ALDO ROBERTO DE SOUZA FREITAS em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:25

Publicado Decisão em 10/07/2025.

17/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:21

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 08:11

Baixa Definitiva

30/09/2025, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 16:54

Embargos de declaração acolhidos

08/07/2025, 15:51

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 03:33

Decorrido prazo de ALDO ROBERTO DE SOUZA FREITAS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:15

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ALDO ROBERTO DE SOUZA FREITAS em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:35

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:35

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa Baneb em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:35

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:26

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa Baneb em 31/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 16:54

Decisão

•08/07/2025, 15:51

17/03/2026, 05:26

Decorrido prazo de ALDO ROBERTO DE SOUZA FREITAS em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:25

Publicado Decisão em 10/07/2025.

17/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:21

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 08:11

Baixa Definitiva

30/09/2025, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 16:54

Embargos de declaração acolhidos

08/07/2025, 15:51

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 03:33

Decorrido prazo de ALDO ROBERTO DE SOUZA FREITAS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa Baneb em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.

24/11/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Exequente: Banco Do Estado Da Bahia Sa Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Executado: Aldo Roberto De Souza Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0040529-88.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: Banco do Estado da Bahia Sa Baneb e outros Advogado(s): CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES registrado(a) civilmente como CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB:BA24737), GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO registrado(a) civilmente como GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (OAB:BA31636), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831) EXECUTADO: ALDO ROBERTO DE SOUZA FREITAS Advogado(s): DECISÃO Conforme artigo 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores. E o parágrafo § 2º, I, dispõe que falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. No caso concreto, não houve habilitação dos sucessores. Deste modo, extingo o feito, em face da impossibilidade de prosseguimento do feito. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0040529-88.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2024, 17:20

Conclusos para despacho

22/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa Baneb em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:39

Decorrido prazo de ALDO ROBERTO DE SOUZA FREITAS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 04:53

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:28

Juntada de informação

15/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:39

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 10:19

Publicado Despacho em 30/11/2021.

01/12/2021, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 15:56

Publicado Despacho em 30/11/2021.

01/12/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 12:04

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa Baneb em 23/08/2021 23:59.

19/11/2021, 06:50

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia Sa em 23/08/2021 23:59.

19/11/2021, 06:50

Decorrido prazo de ALDO ROBERTO DE SOUZA FREITAS em 23/08/2021 23:59.

19/11/2021, 06:50

Publicado Despacho em 29/07/2021.

19/11/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2021, 23:56

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 00:39

Conclusos para julgamento

08/10/2020, 13:29

Devolvidos os autos

27/11/2019, 20:14

Petição

27/08/2015, 00:00

Publicação

15/06/2013, 00:00

Mero expediente

13/06/2013, 00:00

Recebimento

05/10/2009, 16:58

Remessa

30/09/2009, 16:14

Redistribuição

28/09/2009, 18:57

Remessa

17/09/2009, 10:06

Incompetência

10/09/2009, 16:52

Distribuição

13/09/1996, 17:02

Decisão

•31/10/2024, 09:04

Decisão

•30/10/2024, 17:20

Despacho

•16/07/2024, 10:51

Despacho

•15/07/2024, 15:28

Despacho

•29/11/2021, 12:05

Despacho

•29/11/2021, 12:04

Despacho

•28/07/2021, 10:42

Despacho

•25/07/2021, 23:56

Despacho

•05/11/2020, 00:39

Decisão

•27/11/2019, 20:14

Decisão

•27/11/2019, 20:14

Decisão

•27/11/2019, 20:14

Decisão

•27/11/2019, 20:13

Todos os documentos(21)

Decisão

•08/07/2025, 16:54

Decisão

•08/07/2025, 15:51

Decisão

•31/10/2024, 09:04

Decisão

•30/10/2024, 17:20

Despacho

•16/07/2024, 10:51

Despacho

•15/07/2024, 15:28

Despacho

•29/11/2021, 12:05

Despacho

•29/11/2021, 12:04

Despacho

•28/07/2021, 10:42

Despacho

•25/07/2021, 23:56

Despacho

•05/11/2020, 00:39

Decisão

•27/11/2019, 20:14

Decisão

•27/11/2019, 20:14

Decisão

•27/11/2019, 20:14

Decisão

•27/11/2019, 20:13

Decisão

•27/11/2019, 20:13

Decisão

•27/11/2019, 20:13

Decisão

•27/11/2019, 20:13

Decisão

•27/11/2019, 20:13

Decisão

•27/11/2019, 20:13

Despacho

•13/06/2013, 14:40