Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/04/2024, 18:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116378 - AgInt no AREsp 2415174 - Publicação prevista para 24/04/2024
23/04/2024, 14:52
Conhecido o recurso de SPE MEU APE SALVADOR NORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01116378/2023 - AgInt no AREsp 2415174/BA
22/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)
12/04/2024, 16:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024
05/04/2024, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/04/2024, 20:12
Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116378/2023 - AgInt no AREsp 2415174/BA
04/04/2024, 16:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
07/12/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 06/12/2023, para FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1116378/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1224.
07/12/2023, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1116378/2023 -
14/11/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/11/2023, 18:54
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1116378/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)
13/11/2023, 17:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2024, 14:52
DECISÃO TERMINATIVA
•18/10/2023, 14:50
23/04/2024, 14:52
Conhecido o recurso de SPE MEU APE SALVADOR NORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01116378/2023 - AgInt no AREsp 2415174/BA
22/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)
12/04/2024, 16:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024
05/04/2024, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/04/2024, 20:12
Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116378/2023 - AgInt no AREsp 2415174/BA
04/04/2024, 16:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
07/12/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 06/12/2023, para FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1116378/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1224.
07/12/2023, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1116378/2023 -
14/11/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/11/2023, 18:54
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1116378/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)
13/11/2023, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1116378/2023
13/11/2023, 17:21
Protocolizada Petição 1116378/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023
13/11/2023, 17:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023
19/10/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2023, 19:03
Conheço do agravo de SPE MEU APE SALVADOR NORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
18/10/2023, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023
18/10/2023, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2023, 18:37
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2023, 18:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2023, 13:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/09/2023, 12:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/08/2023, 12:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/08/2023, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA