Execução Fiscal 0813897-59.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0813897-59.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RGI SERVICOS TECNICOS LTDA em 03/05/2023 23:59.

10/05/2026, 02:54

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/05/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 01:55

Decorrido prazo de RGI SERVICOS TECNICOS LTDA em 27/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:04

Publicado Decisão em 04/11/2024.

06/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 15:52

Arquivado Provisoriamente

16/07/2025, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rgi Servicos Tecnicos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0813897-59.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: RGI SERVICOS TECNICOS LTDA DECISÃO A Magistrada determinou o Sobrestamento deste Processo Executivo Fiscal, com fulcro no artigo 40 da LEF, em razão da ausência de localização dos dados atualizados da parte Executada, bem como de informações de bens passíveis de penhora. Ante ao exposto, determino a remessa dos autos ao Arquivo, cabendo ao Ente comunicar sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, indicando meios para localização do devedor e/ou bens passíveis de penhora. Arquive-se com Baixa Provisória. Publique-se. SALVADOR, 22 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0813897-59.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/10/2024, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2024, 12:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/10/2024, 12:02

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2024, 14:54

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 12:02

Decisão

•31/10/2024, 12:02

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de RGI SERVICOS TECNICOS LTDA em 03/05/2023 23:59.

Publicado Decisão em 10/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de RGI SERVICOS TECNICOS LTDA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decisão Interlocutória de Mérito

Todas as movimentações(50)