Procedimento Comum Cível 8000659-20.2023.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Gonçalo dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

MARIA DE CASSIA LIMA ORNELAS

CPF

Autor

LEINA PINTO ALMEIDA DIAS

Terceiro

LEINA PINTO ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCILIO PEREIRA FALCAO

OAB/BA 18914·Representa: Autor

LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO

OAB/BA 56144·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA

OAB/BA 22918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

12/05/2026, 10:12

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:36

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 22:08

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 11:29

Expedição de intimação.

10/04/2026, 11:28

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:53

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:38

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:33

Todas as movimentações(214)

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

12/05/2026, 10:12

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:36

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 15:16

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 08:20

27/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 22:08

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 11:29

Expedição de intimação.

10/04/2026, 11:28

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:53

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:38

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:33

Juntada de certidão

06/04/2026, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 20:41

Julgado procedente o pedido

06/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:21

Publicado Intimação em 25/06/2025.

22/03/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 14:06

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 13:10

Conclusos para despacho

25/02/2026, 17:10

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 22/04/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.

25/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA em 13/05/2025 23:59.

17/02/2026, 06:14

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 30/04/2025 23:59.

17/02/2026, 06:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.

17/02/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 05:55

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 15:24

Juntada de certidão

21/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de alegações finais

17/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 12/06/2023 23:59.

16/10/2025, 19:06

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 24/09/2025 23:59.

03/10/2025, 15:44

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA em 24/09/2025 23:59.

03/10/2025, 15:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/09/2025, 14:34

Desentranhado o documento

26/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de alegações finais

19/09/2025, 12:47

Publicado Intimação em 03/09/2025.

06/09/2025, 19:54

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 19:53

Publicado Intimação em 03/09/2025.

06/09/2025, 19:53

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:00

Conclusos para decisão

21/07/2025, 15:06

Conclusos para decisão

21/07/2025, 15:04

Juntada de certidão

21/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de diligência

24/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de certidão

19/05/2025, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 12:01

Juntada de certidão

28/04/2025, 11:28

Expedição de intimação.

28/04/2025, 11:19

Juntada de termo de audiência

23/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:22

Juntada de certidão

22/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:53

Juntada de certidão

02/04/2025, 11:56

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/04/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.

02/04/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2025, 09:30

Conclusos para decisão

14/03/2025, 09:28

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 27/11/2024 23:59.

07/01/2025, 08:02

Publicado Intimação em 12/12/2024.

21/12/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

21/12/2024, 06:35

Publicado Intimação em 12/12/2024.

21/12/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

21/12/2024, 06:34

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:50

Juntada de certidão

10/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:21

Publicado Intimação em 04/11/2024.

07/11/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

07/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria De Cassia Lima Ornelas Advogado: Marcilio Pereira Falcao (OAB:BA18914) Advogado: Lucas Vieira Da Silva Brito (OAB:BA56144) Reu: Leina Pinto Almeida Advogado: Paulo Sergio Rodrigues De Santana (OAB:BA22918) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000659-20.2023.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-Assunto: [Reivindicação] AUTOR: MARIA DE CASSIA LIMA ORNELAS REU: LEINA PINTO ALMEIDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000659-20.2023.8.05.0237 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vistos, etc., Digam as partes, através dos seus advogados, se ainda têm alguma outra prova a ser produzida, no prazo sucessivo de 15 dias, nos termos dos arts. 6º e 10º do CPC. Por oportuno, em relação ao pedido complementar reivindicatório, em sede de liminar, formulado pela parte autora, não reputo provados nos autos, no presente momento processual, os requisitos que autorizam o deferimento da liminar pleiteada, conforme previsão do artigo 561 CPC. Dessa forma, decorrido o prazo acima mencionado, com ou sem respostas das partes, quanto a produção de provas, certifique-se e voltem-me conclusos para JULGAMENTO. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 15 de outubro de 2024. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

31/10/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 14:27

Juntada de certidão

08/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de réplica

04/10/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 16:05

Juntada de certidão

06/08/2024, 16:05

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 08/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:35

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO em 04/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 12:22

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 16/04/2024 23:59.

28/05/2024, 17:58

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO em 16/04/2024 23:59.

26/05/2024, 20:50

Decorrido prazo de LEINA PINTO ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.

26/05/2024, 10:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por 23/05/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.

23/05/2024, 10:51

Juntada de ata da audiência

23/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 21:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/04/2024, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 16:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/04/2024, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 07:56

Publicado Intimação em 22/03/2024.

29/03/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

29/03/2024, 02:27

Publicado Intimação em 22/03/2024.

29/03/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

29/03/2024, 02:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 07:50

Juntada de certidão

20/03/2024, 12:54

Audiência Conciliação designada conduzida por 23/05/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.

20/03/2024, 12:42

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 21/05/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.

20/03/2024, 12:40

Audiência Conciliação designada conduzida por 21/05/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.

20/03/2024, 12:38

Expedição de citação.

20/03/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:34

Expedição de citação.

20/03/2024, 12:34

Expedição de intimação.

20/03/2024, 12:34

Juntada de certidão

04/03/2024, 12:05

Expedição de citação.

04/03/2024, 12:01

Expedição de intimação.

04/03/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:51

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 16/08/2023 23:59.

29/09/2023, 22:59

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 16/08/2023 23:59.

29/09/2023, 22:41

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 16/08/2023 23:59.

29/09/2023, 22:41

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 24/08/2023 23:59.

29/09/2023, 20:48

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 16/08/2023 23:59.

29/09/2023, 20:30

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 24/08/2023 23:59.

29/09/2023, 20:09

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 24/08/2023 23:59.

29/09/2023, 20:09

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 19/09/2023 23:59.

28/09/2023, 16:35

Conclusos para decisão

28/09/2023, 11:21

Juntada de certidão

28/09/2023, 11:21

Audiência Conciliação cancelada para 12/09/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.

12/09/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2023, 13:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/08/2023, 13:30

Publicado Intimação em 10/05/2023.

30/08/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:41

Publicado Intimação em 10/05/2023.

30/08/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:40

Publicado Intimação em 24/08/2023.

26/08/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 05:13

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 23:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 11:33

Juntada de certidão

23/08/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 11:16

Expedição de citação.

23/08/2023, 11:16

Audiência Conciliação designada para 12/09/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.

23/08/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 11:13

Conclusos para despacho

22/08/2023, 21:17

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2023 09:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.

22/08/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:50

Publicado Intimação em 01/08/2023.

16/08/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 05:16

Publicado Intimação em 01/08/2023.

16/08/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 03:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 17:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2023, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023, 07:48

Juntada de certidão

31/07/2023, 12:14

Expedição de citação.

31/07/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 12:12

Audiência Conciliação redesignada para 22/08/2023 09:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.

31/07/2023, 12:06

Audiência Conciliação designada para 22/08/2023 10:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.

31/07/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 12:02

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 21:09

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 16:06

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:53

Conclusos para despacho

18/07/2023, 19:42

Juntada de certidão

18/07/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 19:33

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 15/06/2023 23:59.

09/07/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 09:43

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:48

Juntada de certidão

03/07/2023, 13:48

Publicado Intimação em 22/05/2023.

26/05/2023, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 22:31

Publicado Intimação em 22/05/2023.

26/05/2023, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 22:31

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:48

Juntada de certidão

19/05/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 16:30

Conclusos para decisão

09/05/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 10:43

Conclusos para decisão

31/03/2023, 18:40

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 18:40

Despacho

•18/08/2025, 21:37

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:04

Certidão

•19/05/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:51

Decisão

•20/03/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:50

Decisão

•10/12/2024, 10:42

Despacho

•17/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:34

Despacho

•02/10/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:02

Despacho

•20/07/2023, 16:06

Todos os documentos(22)

Sentença

•06/04/2026, 15:16

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 08:20

Despacho

•18/08/2025, 21:37

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:04

Certidão

•19/05/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:51

Decisão

•20/03/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:50

Decisão

•10/12/2024, 10:42

Despacho

•17/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:34

Despacho

•02/10/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:02

Despacho

•20/07/2023, 16:06

Despacho

•06/07/2023, 09:43

Despacho

•11/05/2023, 16:30

Despacho

•04/04/2023, 10:43

Documento de Comprovação

•31/03/2023, 18:40

Documento de Comprovação

•31/03/2023, 18:40

Documento de Comprovação

•31/03/2023, 18:40

Documento de Comprovação

•31/03/2023, 18:40