Execução Fiscal 8000378-42.2020.8.05.0246 - TJBA

Execução Fiscal 8000378-42.2020.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 27/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:33

Publicado Intimação em 04/11/2024.

06/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 04/12/2024 23:59.

11/02/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:39

Baixa Definitiva

10/02/2025, 09:39

Juntada de certidão

10/02/2025, 09:37

Juntada de certidão

10/02/2025, 09:33

Juntada de certidão

10/02/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Executado: Carlucia Dos Passos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000378-42.2020.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): EXECUTADO: CARLUCIA DOS PASSOS SILVA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000378-42.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Isenção de custas, com base no art. 90, §3º, do NCPC. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. Serra Dourada - BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

31/10/2024, 11:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/07/2024, 00:28

Conclusos para decisão

31/10/2023, 08:58

Juntada de certidão

01/09/2023, 10:36

Expedição de mandado.

19/08/2022, 14:49

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 00:28

Despacho

•09/06/2021, 16:59

—

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 27/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 04/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedição de mandado.

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