Decorrido prazo de ROSA NUNES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
11/04/2026, 20:44
Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
11/04/2026, 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 15:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/02/2025 23:59.
31/03/2026, 12:20
Publicado Despacho em 18/12/2024.
31/03/2026, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 05:18
Juntada de Petição de petição
06/02/2025, 10:05
Juntada de Petição de petição
14/01/2025, 17:41
Arquivado Definitivamente
18/12/2024, 09:48
Baixa Definitiva
18/12/2024, 09:48
Expedição de despacho.
16/12/2024, 20:18
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024, 20:18
Conclusos para decisão
06/12/2024, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Municipio De Ilheus
Apelado: Rosa Nunes Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8003353-39.2024.8.05.0103
APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS
APELADO: ROSA NUNES DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID. 471111826), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus/BA, 31 de outubro de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8003353-39.2024.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus
04/11/2024, 00:00
Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024, 11:46
Documentos
Despacho
•16/12/2024, 20:18
Despacho
•16/12/2024, 20:18
31/03/2026, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 05:18
Juntada de Petição de petição
06/02/2025, 10:05
Juntada de Petição de petição
14/01/2025, 17:41
Arquivado Definitivamente
18/12/2024, 09:48
Baixa Definitiva
18/12/2024, 09:48
Expedição de despacho.
16/12/2024, 20:18
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024, 20:18
Conclusos para decisão
06/12/2024, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Municipio De Ilheus
Apelado: Rosa Nunes Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8003353-39.2024.8.05.0103
APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS
APELADO: ROSA NUNES DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID. 471111826), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus/BA, 31 de outubro de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8003353-39.2024.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus
04/11/2024, 00:00
Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024, 11:46
Ato ordinatório praticado
31/10/2024, 11:45
Recebidos os autos
29/10/2024, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024, 09:44
Juntada de certidão
29/10/2024, 09:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/07/2024, 15:55
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024, 20:24
Expedição de despacho.
19/06/2024, 20:24
Conclusos para decisão
06/06/2024, 12:46
Juntada de Petição de apelação
05/06/2024, 13:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 02:48
Juntada de Petição de petição
20/05/2024, 08:21
Publicado Sentença em 29/04/2024.
29/04/2024, 23:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
29/04/2024, 23:24
Expedição de sentença.
25/04/2024, 13:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação