Procedimento Comum Cível 8028773-18.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ANTONIO GILSON TRABUCO DE LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA MARIA PIRES LIMA

OAB/BA 64208·CPF·Representa: Autor

JOSADAB DE SOUZA REIS PEREIRA

OAB/BA 65790·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Réu

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ANTONIO GILSON TRABUCO DE LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON TRABUCO DE LIMA em 19/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:18

Publicado Despacho em 04/11/2024.

06/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2025 23:59.

21/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON TRABUCO DE LIMA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 11:38

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON TRABUCO DE LIMA em 28/03/2025 23:59.

03/03/2026, 18:06

Publicado Despacho em 07/03/2025.

02/03/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

02/03/2026, 21:55

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON TRABUCO DE LIMA em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 13:33

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 14:00

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 14:00

Todas as movimentações(34)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON TRABUCO DE LIMA em 19/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:18

Publicado Despacho em 04/11/2024.

06/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 11:25

Despacho

•11/12/2025, 11:22

21/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON TRABUCO DE LIMA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 11:38

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON TRABUCO DE LIMA em 28/03/2025 23:59.

03/03/2026, 18:06

Publicado Despacho em 07/03/2025.

02/03/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

02/03/2026, 21:55

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON TRABUCO DE LIMA em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 13:33

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 14:00

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 11:22

Conclusos para despacho

11/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:28

Juntada de Petição de réplica

25/06/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 17:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/03/2025 23:59.

24/05/2025, 00:52

Juntada de Petição de contestação

25/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de procuração

18/03/2025, 12:54

Expedição de citação.

06/03/2025, 11:01

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO GILSON TRABUCO DE LIMA - CPF: 250.844.885-00 (AUTOR).

14/02/2025, 09:06

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Gilson Trabuco De Lima Advogado: Fernanda Maria Pires Lima (OAB:BA64208) Advogado: Josadab De Souza Reis Pereira (OAB:BA65790) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8028773-18.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Dever de Informação] AUTOR: ANTONIO GILSON TRABUCO DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8028773-18.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Considerando o valor atribuído à causa, bem como a capacidade financeira demonstrada pelo autor da ação, indefiro a concessão da assistência judiciária gratuita, reduzindo as custas processuais em 70% do valor original e determino o parcelamento das custas iniciais sobre o valor da causa, na forma do art. 98, § 6º, do Código de Processo Civil, em 06 (seis) parcelas iguais e sucessivas. Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento da primeira parcela e dos demais atos processuais (citação, ofício, impressões, etc), devendo ainda, mensalmente, trazer o comprovante de pagamento das demais parcelas vincendas, sob pena de indeferimento da inicial. Após a comprovação do pagamento da primeira parcela das custas, voltem-me conclusos. P.I. Cumpra-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO GILSON TRABUCO DE LIMA - CPF: 250.844.885-00 (AUTOR).

31/10/2024, 07:58

Conclusos para despacho

30/10/2024, 08:55

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 09:14

Despacho

•26/02/2025, 17:56

Despacho

•14/02/2025, 09:06

Despacho

•31/10/2024, 11:44

Despacho

•31/10/2024, 07:58