Agravo em Recurso Especial 8053162-50.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8053162-50.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1054594/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054594 - EDcl no AREsp 2930312 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, VOTORANTIM CIMENTOS S/A e VE PARTICIPACOES LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01054594/2025 - EDcl no AREsp 2930312/BA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:22

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054594/2025 - EDcl no AREsp 2930312/BA

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/11/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para DIVANICE SANTOS E SANTOS apresentar resposta à petição n. 1054594/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

12/11/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para SUZANA DA SILVA REIS VINAGRE apresentar resposta à petição n. 1054594/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

12/11/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para RONIVON FERREIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 1054594/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

12/11/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para RAILENON SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1054594/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

12/11/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para MARILEIDE ANTONIA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1054594/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

12/11/2025, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1054594/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054594 - EDcl no AREsp 2930312 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, VOTORANTIM CIMENTOS S/A e VE PARTICIPACOES LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01054594/2025 - EDcl no AREsp 2930312/BA

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054594/2025 - EDcl no AREsp 2930312/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para DIVANICE SANTOS E SANTOS apresentar resposta à petição n. 1054594/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para SUZANA DA SILVA REIS VINAGRE apresentar resposta à petição n. 1054594/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para RONIVON FERREIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 1054594/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para RAILENON SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1054594/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para MARILEIDE ANTONIA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1054594/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 792.

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