Procedimento Comum Cível 8091746-23.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.093.264,00

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

KATHARINA SOUZA RAMOS

CPF

Autor

WAGNER SOUZA SILVA SANTOS

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR EVANGELISTA

OAB/SP 273558·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

KATHARINA SOUZA RAMOS

CPF

Autor

WAGNER SOUZA SILVA SANTOS

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

HOSPITAL TEREZA DE LISIEUX

Terceiro

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Terceiro

HOSPITAL TERESA DE LISIEUX

Terceiro

ANA AMELIA DE ALMEIDA VIANA

Terceiro

ALVARO EDSON RAMOS LESSA

Terceiro

ANGELO FONTES ARAUJO

Terceiro

ANDRE BACELLAR COSTA LIMA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA AMELIA DE ALMEIDA VIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ALVARO EDSON RAMOS LESSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANGELO FONTES ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE BACELLAR COSTA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de KATHARINA SOUZA RAMOS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de WAGNER SOUZA SILVA SANTOS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de KATHARINA SOUZA RAMOS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de WAGNER SOUZA SILVA SANTOS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:38

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de KATHARINA SOUZA RAMOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de WAGNER SOUZA SILVA SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de ANDRE BACELLAR COSTA LIMA em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 09:23

Publicado Intimação em 04/06/2025.

25/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 08:01

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 18:45

Todas as movimentações(215)

Decorrido prazo de KATHARINA SOUZA RAMOS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de WAGNER SOUZA SILVA SANTOS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de KATHARINA SOUZA RAMOS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de WAGNER SOUZA SILVA SANTOS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:38

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 18:13

Decisão

•06/03/2026, 06:55

12/04/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de KATHARINA SOUZA RAMOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de WAGNER SOUZA SILVA SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de ANDRE BACELLAR COSTA LIMA em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 09:23

Publicado Intimação em 04/06/2025.

25/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 08:01

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 18:45

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 06:55

Nomeado perito

05/03/2026, 13:58

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:29

Juntada de certidão

05/03/2026, 11:28

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de CIENTE

03/03/2026, 12:53

Expedição de despacho.

02/03/2026, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 09:58

Conclusos para despacho

26/02/2026, 08:40

Juntada de certidão

26/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:34

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 19:20

Publicado Despacho em 18/03/2025.

21/02/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/02/2026, 17:14

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 01:39

Juntada de Petição de CIENTE

03/02/2026, 13:16

Expedição de despacho.

03/02/2026, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:21

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de ANDRE BACELLAR COSTA LIMA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

18/12/2025, 10:33

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:47

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 07:47

Expedição de despacho.

16/12/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 15:23

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 04:40

Juntada de entregue (ecarta)

13/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de ALVARO EDSON RAMOS LESSA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de ALVARO EDSON RAMOS LESSA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 07:46

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/10/2025, 07:46

Juntada de entregue (ecarta)

15/10/2025, 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 04:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/10/2025, 04:55

Expedição de E-Carta.

09/09/2025, 14:34

Expedição de E-Carta.

09/09/2025, 14:32

Expedição de E-Carta.

09/09/2025, 14:28

Expedição de despacho.

09/09/2025, 14:20

Expedição de E-Carta.

09/09/2025, 14:19

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:02

Juntada de certidão

09/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 19:37

Juntada de Petição de 8091746_23.2022.8.05.0001_ ciência despacho

03/06/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503073391

02/06/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503073391

02/06/2025, 08:01

Expedição de despacho.

02/06/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:46

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 10:02

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:15

Expedição de decisão.

13/03/2025, 09:14

Juntada de certidão

09/03/2025, 15:40

Publicado Decisão em 04/11/2024.

24/11/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Wagner Souza Silva Santos Advogado: Igor Evangelista (OAB:SP273558) Menor: K. S. R. Advogado: Igor Evangelista (OAB:SP273558) Reu: Ultra Som Servicos Medicos Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Reu: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Conselho Regional De Medicina Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8091746-23.2022.8.05.0001 Parte Autora: WAGNER SOUZA SILVA SANTOS e outros Parte Ré: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA e outros Considerando o quando aduzido pela parte ré, no ID 458241511, bem como o parecer exarado pelo Parquet (ID 458925863, procedo à destituição da perita anteriormente designada. Intimem-se os médicos Alvaro Edson Ramos Lessa, Ana Amélia de Almeida Viana, André Bacellar Costa Lima, Agelo Fontes Araújo, nos endereços fornecidos no ID 446939117, para, no prazo de 10 dias, informarem se possuem interesse em atuar como perito(a), a fim de que possamos fazer a sua nomeação. Utilize-se este ato como CARTA DE INTIMAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8091746-23.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte ré, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas referente ao ato. Após, Cumpra-se. P. I. Salvador, 30 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de 8091746_23.2022.8.05.0001_ciência decisão

03/11/2024, 12:25

Expedição de decisão.

31/10/2024, 07:18

Nomeado perito

30/10/2024, 14:04

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:32

Juntada de certidão

30/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de 8091746_23.2022.8.05.0001_produção prova pericia

18/09/2024, 10:40

Expedição de despacho.

16/09/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 18:05

Conclusos para despacho

13/09/2024, 17:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:46

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 09:24

Juntada de Petição de 8091746_23.2022.8.05.0001_ciência despacho_nov

09/08/2024, 16:45

Publicado Despacho em 07/08/2024.

09/08/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

09/08/2024, 04:57

Expedição de despacho.

05/08/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 18:04

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:32

Juntada de informação

02/08/2024, 12:30

Juntada de certidão

02/08/2024, 12:25

Mandado devolvido Positivamente

27/05/2024, 01:09

Expedição de mandado.

30/04/2024, 15:51

Expedição de Ofício.

30/04/2024, 15:46

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 11:32

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 11:32

Decorrido prazo de KATHARINA SOUZA RAMOS em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 11:32

Decorrido prazo de WAGNER SOUZA SILVA SANTOS em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 11:32

Publicado Decisão em 15/03/2024.

13/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/04/2024, 00:19

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:36

Publicado Despacho em 03/04/2024.

06/04/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 06:29

Juntada de Petição de CIENTE

04/04/2024, 12:07

Expedição de despacho.

01/04/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 10:40

Conclusos para despacho

27/03/2024, 22:56

Juntada de certidão

27/03/2024, 22:54

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 18:53

Expedição de decisão.

13/03/2024, 06:26

Nomeado perito

12/03/2024, 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2024, 16:28

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:26

Cancelada a movimentação processual Nomeado perito

12/03/2024, 16:23

Desentranhado o documento

12/03/2024, 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2024, 16:22

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:24

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 09:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:06

Publicado Despacho em 01/03/2024.

06/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

06/03/2024, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:27

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:38

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 19:03

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 19:03

Decorrido prazo de KATHARINA SOUZA RAMOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 19:03

Decorrido prazo de WAGNER SOUZA SILVA SANTOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 19:03

Publicado Despacho em 27/10/2023.

23/11/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 20:10

Juntada de Petição de 80917462320228050001 ciente despacho

06/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 14:18

Expedição de despacho.

26/10/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:28

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:03

Juntada de certidão

26/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:03

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:39

Decorrido prazo de KATHARINA SOUZA RAMOS em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 23:51

Decorrido prazo de WAGNER SOUZA SILVA SANTOS em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 23:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:20

Publicado Decisão em 05/06/2023.

06/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de Petição

05/06/2023, 22:04

Publicado Intimação em 16/05/2023.

04/06/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 07:33

Expedição de decisão.

02/06/2023, 07:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/06/2023, 14:01

Conclusos para decisão

01/06/2023, 12:55

Juntada de Petição de réplica

31/05/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 15:08

Juntada de Petição de outros documentos

29/03/2023, 22:42

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 24/03/2023 11:00 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

25/03/2023, 11:44

Juntada de ata da audiência

25/03/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.

29/01/2023, 17:11

Decorrido prazo de WAGNER SOUZA SILVA SANTOS em 19/12/2022 23:59.

25/01/2023, 19:12

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/12/2022 23:59.

25/01/2023, 19:12

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 19/12/2022 23:59.

25/01/2023, 19:12

Decorrido prazo de KATHARINA SOUZA RAMOS em 19/12/2022 23:59.

25/01/2023, 19:12

Publicado Despacho em 07/12/2022.

10/01/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 05:38

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

20/12/2022, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 07:09

Expedição de despacho.

06/12/2022, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 09:31

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 24/03/2023 11:00 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

05/12/2022, 09:29

Conclusos para despacho

05/12/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 13:51

Mandado devolvido Positivamente

28/11/2022, 23:48

Expedição de mandado.

22/11/2022, 17:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

24/10/2022, 10:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.

08/09/2022, 08:54

Decorrido prazo de KATHARINA SOUZA RAMOS em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 06:13

Decorrido prazo de WAGNER SOUZA SILVA SANTOS em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 06:13

Publicado Despacho em 08/08/2022.

10/08/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 09:29

Expedição de despacho.

05/08/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 09:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/08/2022, 09:17

Conclusos para despacho

05/08/2022, 05:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 17:57

Publicado Despacho em 04/07/2022.

05/07/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/06/2022, 17:57

Conclusos para despacho

30/06/2022, 17:48

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 17:46

Decisão

•05/03/2026, 13:58

Despacho

•02/03/2026, 08:03

Despacho

•26/02/2026, 09:58

Despacho

•03/02/2026, 07:18

Despacho

•02/02/2026, 17:21

Despacho

•16/12/2025, 09:42

Despacho

•15/12/2025, 15:23

Despacho

•02/06/2025, 08:01

Despacho

•30/05/2025, 10:46

Despacho

•14/03/2025, 08:48

Despacho

•13/03/2025, 10:02

Parecer do Ministerio Público

•03/11/2024, 12:25

Decisão

•31/10/2024, 07:18

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 18:13

Decisão

•06/03/2026, 06:55

Decisão

•05/03/2026, 13:58

Despacho

•02/03/2026, 08:03

Despacho

•26/02/2026, 09:58

Despacho

•03/02/2026, 07:18

Despacho

•02/02/2026, 17:21

Despacho

•16/12/2025, 09:42

Despacho

•15/12/2025, 15:23

Despacho

•02/06/2025, 08:01

Despacho

•30/05/2025, 10:46

Despacho

•14/03/2025, 08:48

Despacho

•13/03/2025, 10:02

Parecer do Ministerio Público

•03/11/2024, 12:25

Decisão

•31/10/2024, 07:18

Decisão

•30/10/2024, 14:04

Despacho

•16/09/2024, 08:16

Despacho

•13/09/2024, 18:05

Despacho

•05/08/2024, 09:23

Despacho

•02/08/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 11:22

Despacho

•01/04/2024, 10:57

Despacho

•30/03/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 18:52

Decisão

•13/03/2024, 06:26

Decisão

•12/03/2024, 16:28

Despacho

•28/02/2024, 07:20

Despacho

•27/02/2024, 14:27

Despacho

•26/10/2023, 14:18

Despacho

•26/10/2023, 11:28

Decisão

•02/06/2023, 07:33

Decisão

•01/06/2023, 14:01

Despacho

•06/12/2022, 07:09

Despacho

•05/12/2022, 09:31

Despacho

•05/08/2022, 09:29

Despacho

•05/08/2022, 09:17

Despacho

•01/07/2022, 09:40

Despacho

•30/06/2022, 17:57