Execução Fiscal 0006465-10.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0006465-10.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Fengec Fundacoes e Engenharia e Construcao Ltda em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:58

Publicado Despacho em 01/11/2024.

04/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:32

Expedição de despacho.

01/04/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:37

Conclusos para decisão

10/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

03/01/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fengec Fundacoes E Engenharia E Construcao Ltda Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0006465-10.2011.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: FENGEC FUNDACOES E ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0006465-10.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Ação, com juntada de Certidão de Dívida Ativa e endereço atualizados do executado, haja vista o extenso lapso temporal desde a última manifestação nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena do decreto de extinção da Ação, nos moldes do art. 485, lll e IV, do CPC. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari(BA), 30 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/10/2024, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 20:55

Devolvidos os autos

18/11/2019, 10:41

Remessa

09/05/2019, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 12:37

Despacho

•30/10/2024, 20:55

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de Fengec Fundacoes e Engenharia e Construcao Ltda em 26/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Devolvidos os autos

Remessa

Reativação

Baixa Definitiva

Definitivo

Todas as movimentações(18)