Interdito Proibitório 0502868-33.2017.8.05.0146 - TJBA

Interdito Proibitório 0502868-33.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WANK REMY DE SENA MEDRADO em 16/12/2024 23:59.

27/02/2025, 03:44

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 13:30

Baixa Definitiva

26/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 16/12/2024 23:59.

30/01/2025, 08:24

Publicado Intimação em 02/12/2024.

22/01/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

22/01/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Augusto Leite Da Silva Advogado: Wank Remy De Sena Medrado (OAB:BA23766) Autor: Alice Da Silva Barros Advogado: Wank Remy De Sena Medrado (OAB:BA23766) Reu: Modesto Leite Da Silva Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA, E-mail: [email protected] Processo nº: 0502868-33.2017.8.05.0146 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) [Esbulho / Turbação / Ameaça] Requerente: AUTOR: AUGUSTO LEITE DA SILVA, ALICE DA SILVA BARROS Requerido: REU: MODESTO LEITE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que disciplina os atos ordinatórios no âmbito da área cível e criminal, pratiquei o seguinte ato: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0502868-33.2017.8.05.0146 Interdito Proibitório Jurisdição: Juazeiro Intime-se o patrono da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de quinze (15) dias. Após, com ou sem resposta, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, observando-se o quanto mencionado no artigo 1010, § 2º do Código de Processo Civil. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente. Uéssia Mendes Oliveira Escrevente de Cartório

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Augusto Leite Da Silva Advogado: Wank Remy De Sena Medrado (OAB:BA23766) Autor: Alice Da Silva Barros Advogado: Wank Remy De Sena Medrado (OAB:BA23766) Reu: Modesto Leite Da Silva Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7178, Juazeiro-BA, E-mail: [email protected] Processo nº: 0502868-33.2017.8.05.0146 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO -Esbulho / Turbação / Ameaça Autor: AUGUSTO LEITE DA SILVA, ALICE DA SILVA BARROS Réu: MODESTO LEITE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispões sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o seguinte ato processual: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem de direito. Juazeiro (BA), 28 de novembro de 2024. Romilda Míria Pereira Tamarindo Guedes Analista Judiciária - Subescrivã - 3ª V.C. Documento assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0502868-33.2017.8.05.0146 Interdito Proibitório Jurisdição: Juazeiro

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 13:00

Juntada de certidão

28/11/2024, 09:02

Recebidos os autos

28/11/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Augusto Leite Da Silva Advogado: Wank Remy De Sena Medrado (OAB:BA23766-A) Apelante: Alice Da Silva Barros Advogado: Wank Remy De Sena Medrado (OAB:BA23766-A) Apelado: Modesto Leite Da Silva Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502868-33.2017.8.05.0146 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: AUGUSTO LEITE DA SILVA e outros Advogado(s): WANK REMY DE SENA MEDRADO APELADO: MODESTO LEITE DA SILVA Advogado(s):MAURICIO DAMASCENO PEREIRA ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE AMEAÇA DE TURBAÇÃO OU ESBULHO. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA INDEVIDA. FINALIDADE PREVENTIVA DO INTERDITO PROIBITÓRIO. RECURSO NÃO PROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. O interdito proibitório tem caráter preventivo e visa resguardar a posse diante de um receio justo de turbação ou esbulho iminente, conforme disposto no art. 567 do CPC. 2. Para que seja concedida a proteção possessória, é imprescindível que o autor comprove não só a posse, mas também a existência de ameaça concreta e iminente à posse, conforme determina o art. 561, II, do CPC. 3. Na hipótese dos autos, os apelantes não demonstraram a existência de turbação ou esbulho iminente, não sendo cabível a concessão do interdito proibitório. 4. Sentença de improcedência mantida. 5. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco EMENTA 0502868-33.2017.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº. 0502868-33.2017.8.05.0146, em que são Apelantes, AUGUSTO LEITE DA SILVA e ALICE DA SILVA BARROS, e Apelado, MODESTO LEITE DA SILVA. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões do voto da Relatora. DESA. MARIELZA BRANDÃO FRANCO RELATORA

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/09/2022, 08:26

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2022, 16:59

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:00

Acórdão

•30/10/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Augusto Leite Da Silva Advogado: Wank Remy De Sena Medrado (OAB:BA23766-A) Apelante: Alice Da Silva Barros Advogado: Wank Remy De Sena Medrado (OAB:BA23766-A) Apelado: Modesto Leite Da Silva Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502868-33.2017.8.05.0146 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: AUGUSTO LEITE DA SILVA e outros Advogado(s): WANK REMY DE SENA MEDRADO APELADO: MODESTO LEITE DA SILVA Advogado(s):MAURICIO DAMASCENO PEREIRA ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE AMEAÇA DE TURBAÇÃO OU ESBULHO. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA INDEVIDA. FINALIDADE PREVENTIVA DO INTERDITO PROIBITÓRIO. RECURSO NÃO PROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. O interdito proibitório tem caráter preventivo e visa resguardar a posse diante de um receio justo de turbação ou esbulho iminente, conforme disposto no art. 567 do CPC. 2. Para que seja concedida a proteção possessória, é imprescindível que o autor comprove não só a posse, mas também a existência de ameaça concreta e iminente à posse, conforme determina o art. 561, II, do CPC. 3. Na hipótese dos autos, os apelantes não demonstraram a existência de turbação ou esbulho iminente, não sendo cabível a concessão do interdito proibitório. 4. Sentença de improcedência mantida. 5. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco EMENTA 0502868-33.2017.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº. 0502868-33.2017.8.05.0146, em que são Apelantes, AUGUSTO LEITE DA SILVA e ALICE DA SILVA BARROS, e Apelado, MODESTO LEITE DA SILVA. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões do voto da Relatora. DESA. MARIELZA BRANDÃO FRANCO RELATORA

04/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de WANK REMY DE SENA MEDRADO em 16/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 16/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

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