Execução de Título Extrajudicial 8001622-85.2024.8.05.0142 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001622-85.2024.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS - CEAPE/SE em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS - CEAPE/SE em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:58

Publicado Sentença em 05/11/2024.

03/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:22

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 11:43

Baixa Definitiva

11/12/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Centro De Apoio Aos Pequenos Empreendimentos - Ceape/se Advogado: Igor Matheus De Jesus Gois (OAB:SE8715) Executado: Jose Omerio De Santana Executado: Jose Americo Teles Dos Santos Executado: Jocimario De Jesus Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001622-85.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS - CEAPE/SE Advogado(s): IGOR MATHEUS DE JESUS GOIS (OAB:SE8715) EXECUTADO: JOSE OMERIO DE SANTANA e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8001622-85.2024.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe. Intimada a parte autora para efetuar o recolhimento das custas de ingresso, relativas aos atos de CITAÇÃO e PENHORA, sob pena de cancelamento da distribuição, quedou-se inerte, consoante se avista na Certidão encartada nos autos. Diante disso, nos termos dos artigos art. 485, IV c/c 290 do Código de Processo Civil/2015, determino o cancelamento da distribuição, julgando extinta a presente execução. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com a devida baixa nos registros cartorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Leandro Ferreira de Moraes Juiz de Direito - 1º Substituto

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Centro De Apoio Aos Pequenos Empreendimentos - Ceape/se Advogado: Igor Matheus De Jesus Gois (OAB:SE8715) Executado: Jose Omerio De Santana Executado: Jose Americo Teles Dos Santos Executado: Jocimario De Jesus Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001622-85.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS - CEAPE/SE Advogado(s): IGOR MATHEUS DE JESUS GOIS (OAB:SE8715) EXECUTADO: JOSE OMERIO DE SANTANA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8001622-85.2024.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. 2- Intime-se o Exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de cancelamento da distribuição, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 290 c/c art. 485, inciso IV), promova o RECOLHIMENTO DAS CUSTAS relativas à CITAÇÃO e À PENHORA, por se tratar de pressuposto objetivo de existência do processo. 3- Cumprido o comando judicial, voltem-me conclusos com REGISTRO DE DESPACHO INICIAL. 4- Sem Cumprimento, volvam-me conclusos com REGISTRO DE JULGAMENTO. 5- Concedo à presente decisão força de mandado de intimação e de ofício, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. 6-Cumpra-se. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/11/2024, 17:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2024, 20:43

Conclusos para julgamento

20/10/2024, 20:03

Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS - CEAPE/SE em 16/08/2024 23:59.

24/08/2024, 18:26

Publicado Despacho em 26/07/2024.

01/08/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

01/08/2024, 12:46

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 17:59

Sentença

•30/10/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Centro De Apoio Aos Pequenos Empreendimentos - Ceape/se Advogado: Igor Matheus De Jesus Gois (OAB:SE8715) Executado: Jose Omerio De Santana Executado: Jose Americo Teles Dos Santos Executado: Jocimario De Jesus Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001622-85.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS - CEAPE/SE Advogado(s): IGOR MATHEUS DE JESUS GOIS (OAB:SE8715) EXECUTADO: JOSE OMERIO DE SANTANA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8001622-85.2024.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. 2- Intime-se o Exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de cancelamento da distribuição, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 290 c/c art. 485, inciso IV), promova o RECOLHIMENTO DAS CUSTAS relativas à CITAÇÃO e À PENHORA, por se tratar de pressuposto objetivo de existência do processo. 3- Cumprido o comando judicial, voltem-me conclusos com REGISTRO DE DESPACHO INICIAL. 4- Sem Cumprimento, volvam-me conclusos com REGISTRO DE JULGAMENTO. 5- Concedo à presente decisão força de mandado de intimação e de ofício, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. 6-Cumpra-se. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS - CEAPE/SE em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS - CEAPE/SE em 28/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS - CEAPE/SE em 16/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

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