Petição Cível 8103018-77.2023.8.05.0001 - TJBA

Petição Cível 8103018-77.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO LEBLON em 27/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:45

Publicado Despacho em 27/05/2024.

22/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 03:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO LEBLON em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:06

Decorrido prazo de QUINTINO MARQUES DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO LEBLON em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:15

Publicado Sentença em 04/11/2024.

24/11/2024, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Associacao De Moradores Do Loteamento Leblon Advogado: Wdileston Gomes Batista (OAB:BA22754) Requerido: Quintino Marques Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8103018-77.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO LEBLON Requerido(a) REQUERIDO: QUINTINO MARQUES DA SILVA HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, de modo que extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do NCPC. As despesas do processo devem ser suportadas conforme distribuição realizada no acordo levado a ensejo. Em caso de silêncio a esse respeito, devem elas ser divididas igualmente, à luz do que contém o art. 90, § 2º, do NCPC, atentando-se para o eventual deferimento da justiça gratuita às partes. Por outro lado, tendo sido o acordo celebrado antes da prolação de sentença, ficam as partes dispensadas das custas processuais remanescentes, a teor do que contém o art. 90, § 3º, do NCPC. Honorários conforme acordado. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I Salvador, 30 de outubro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8103018-77.2023.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 07:01

Baixa Definitiva

31/10/2024, 07:01

Expedição de sentença.

31/10/2024, 07:00

Homologada a Transação

30/10/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 12:48

Decorrido prazo de QUINTINO MARQUES DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

25/10/2024, 21:41

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 07:00